Uma operação com parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Polícia Civil aconteceu logo cedo na manhã desta sexta-feira (20). A ação teve como objetivo combater a pedofilia em 24 estados mais o Distrito Federal. Segundo a polícia, até o momento, 20 pessoas foram detidas.
Mais de 1000 agentes estão à frente da operação Luz da Infância e tem mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. Ainda sem possuir mandados de prisão, os presos foram detidos em flagrante com material pornográfico infantil em três estados e no Distrito Federal. Só na Grande São Paulo e interior da cidade foram 31 mandados de busca. As pistas na busca dos criminosos é o compartilhamento de fotos pela internet.
Numa investigação que durou seis meses pela Diretoria de Inteligência (DINT), através do trabalho de cooperação entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Adidância da Polícia de Imigração e Alfandega em Brasília (US Immigration and Cust oms Enforcement-ICE), foi possível que os delinquentes fossem identificados.
Ainda cinco homens de São Bernardo do Campo, mais dois da Zona Norte da capital paulista e dois da Zona Sul, foram levados presos em flagrante para a sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). No Distrito Federal cinco pessoas foram presas. Já no Rio Grande do Sul, a polícia pendeu oito, todos eles em flagrante.
Os agentes ainda apreenderam celulares e computadores, além de armas na cidade de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Dois homens foram presos em São Leopoldo, em Porto Alegre, e outros dois em Santa Maria, na Região Central do estado. Outros quatro homens foram detidos em Alvorada, Novo Hamburgo e São Leopoldo e em Lagoa Vermelha. No Rio de Janeiro, ainda estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão.
Pedofilia no Brasil
Segundo dados do Governo, em 2015 e 2016, foram 37 mil denúncias do crime envolvendo crianças e jovens com faixa etária entre 0 a 18 anos. A maioria das vítimas eram meninas. A maior parte das denúncias é referente aos crimes de abuso sexual que corresponde a 72% e exploração sexual a 20%.
O presidente Michel Temer sancionou duas novas legislações relacionadas ao tema: a Lei nº 13.440 /2017, que estipula pena obrigatória de perda de bens e valores em razão da prática dos crimes tipificados como prostituição ou exploração sexual; e a Lei nº 13.441/2017, que prevê a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Essa data é comemorada no dia 8 de maio.
Denúncia
No Brasil, o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil são os principais meios de denúncia dos crimes envolvendo esses jovens e crianças. As ligações no Disque 100 são gratuitas, e as denúncias são anônimas. O atendimento é 24h e ocorre inclusive nos domingos e feriados.
