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Líderes do “Sindicato do RN” são transferidos para presídio federal

O Juiz Federal Walisson Gonçalves Cunha, Corregedor do presídio federal de Porto Velho/RO, deferiu pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e determinou a transferência de lideranças da facção criminosa “Sindicato do RN” do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte para o presídio federal em Rondônia, ordem cumprida hoje por Agentes do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), por Policiais Militares do BOPE (Batalhão de Operações Especiais) e por Agentes Penitenciários do GOE (Grupo de Operações Especiais).

A base do pedido são as investigações da Operação Alcatéia deflagrada conjuntamente pelo Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal no dia 04 de fevereiro deste ano e que resultou na decretação da prisão preventiva de 39 pessoas, além do sequestro de 79 contas bancárias. A decisão reconhece elementos que apontam para a efetiva existência dessa organização criminosa e do impacto de sua atuação na ordem pública e no âmbito do sistema penitenciário potiguar.

O Ministério Público considera o isolamento dessas lideranças uma ação de exemplaridade penal e portanto uma contribuição do Judiciário para o processo de retomada do controle das unidades prisionais do Estado a cargo do Poder Executivo.

O pedido do Ministério Público e a determinação do Poder Judiciário integram um conjunto rotineiro de esforços destas Instituições para contribuir para o restabelecimento da ordem no sistema penitenciário, condição básica para se buscar aplicar a Lei de Execuções Penais.

Considerando as Operações Alcatraz, deflagrada em dezembro de 2014 e Alcatéia, deflagrada em fevereiro deste ano, mais de quatrocentos presos já foram denunciados por integrar organizações criminosas que atuam a partir do sistema penitenciário, o que permite ao Judiciário cumprir a Lei de Execuções Penais com melhor análise dos requisitos subjetivos para concessão de benefícios e separar os presos engajados nessas organizações dos presos que apresentam melhor comportamento e procuram cumprir suas penas.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para romario@oportaln10.com.br.

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