Lei que classifica igrejas como “atividade essencial” é sancionada por Álvaro Dias

Lei que classifica igrejas como “atividade essencial” é sancionada por Álvaro Dias

O prefeito Álvaro Dias (PSDB) sancionou nesta quarta-feira, dia 17 de março, a lei municipal nº 7.134 que classifica as igrejas e templos religiosos como atividades essenciais durante a pandemia do coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial de Natal.

A lei sancionada nesta quarta-feira foi aprovada no último dia 24 de fevereiro pela Câmara Municipal de Natal. De autoria da vereadora Camila Araújo (PSD), a proposta proíbe o fechamento total dos templos durante crises como a atual.

“A gente se antecipa, caso haja alguma medida de lockdown. Temos visto que o Executivo não se pronunciou quanto ao assunto, mas se caso ocorrer algo do tipo, nós estaremos conseguindo garantir que os templos religiosos continuem abertos e as pessoas possam continuar exercendo seu direito de fé e crença”, pontuou Camila.

Segundo a norma, ficam reconhecidas como atividade essencial, as exercidas em todas as igrejas, templos e congêneres onde se realize ou celebre qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosas situadas na cidade do Natal.

Apesar de sancionado, o texto ainda precisa ser regulamentado através de decreto, para que sejam delimitadas as regras de ocupação e uso dos prédios religiosos em Natal.

Esta notícia foi interessante para você? Compartilhe com seus amigos!

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: