Nesta quinta-feira (11), a lei Paulo Gustavo, que destinará 3,8 bilhões para municípios, estados e também para o Distrito Federal será regulamentada em cerimônia na Bahia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da cultura, Margareth Menezes são os responsáveis que assinarão o decreto.
Anteriormente, a medida foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês de março de 2022. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou a lei com a justificativa de que ela poderia ferir a Lei da Responsabilidade Fiscal — um diploma responsável por regulamentar toda utilização de recursos públicos —.
Logo em seguida, em julho de ano passado, o Congresso derrubou o veto de Bolsonaro.
Deste modo, posteriormente, com a regulamentação da lei, os estados, cidades e o DF poderão solicitar parte desse dinheiro para poder auxiliá-los em projetos culturais.
Além disso, do valor total, pelo menos R$ 2,7 bilhões serão destinados ao setor audiovisual — para poder investir em produções audiovisuais, ou seja, serviços e também festivais de cinema —.
Com isso, R$ 2 bilhões serão destinados também para os estados e 1,8 bilhão para municípios.
Por que a lei tem esse nome?
Paulo Gustavo foi um ator, roteirista, diretor e comediante. Ele faleceu de Covid-19 no dia 4 de maio de 2021, aos seus 42 anos de idade.
A lei foi pensada para ajudar os produtores de cultura que estavam enfrentando dificuldades durante a pandemia.
Neste sentido, vale a pena relembrar que durante o auge da pandemia, diversas pessoas do setor perderam seus empregos. Ou seja, a medida seria uma forma de ajudá-los a se reerguer.
Porém, ainda após ter passado o ”pico” da doença, a lei permanece sendo útil ainda para a área da cultura.
Assim, Paulo Gustavo, que conquistou uma legião de fãs em vida, era conhecido por ter uma personalidade muito marcante e bem humorada, também ficará marcado por ter em seu nome, uma lei fundamental de incentivo à cultura.
Enquanto o Brasil e o mundo enfrentavam a pandemia, em uma de suas últimas aparições na TV antes de ser vitimado pela Covid, o ator e comediante gravou uma mensagem que ficaria marcada na memória dos fãs.
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