Notícias

Lei que proíbe discriminação em editais de concurso por uso de tatuagem é sancionada em Natal

Proposta na época pelo então vereador Maurício Gurgel (PSOL), a Lei Nº 6.669 que proíbe a discriminação por uso de tatuagens no serviço público do município foi sancionada nesta sexta-feira (12) pelo prefeito Carlos Eduardo.

A partir de agora, fica proibida, no âmbito do Município de Natal, a inclusão de cláusulas discriminatórias contra candidatos portadores de tatuagens nos editais para realização de concursos públicos, para investidura em cargos ou empregos.

A lei aplica-se a todos os órgãos integrantes da administração direta e indireta, autarquias e de economia mista Municipal. A decisão ainda estabelece que são consideradas nulas, para todos os efeitos, as cláusulas de editais que contrariem o disposto nesta Lei.

“Um professor não é melhor ou pior por ser tatuado. O fato de o candidato, que possui tatuagem pelo corpo, não macula por si, sua honra profissional, a responsabilidade, o respeito às instituições e muito menos diminui a competência. Portanto, somos contra qualquer tipo de preconceito e discriminação”, disse na época, o vereador Maurício Gurgel.

+ Fique por dentro das novidades sobre os Concursos no RN

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo oficial. Para receber no Telegram, clique aqui

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, também administra a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
Estratégias para amaciar a carne! Dicas para clarear seus dentes de forma simples! Os perigos de consumir fast food! Evite o estresse crônico: aprenda a desacelerar! A IA Mia: uma revolução na detecção de tumores. Pílula do exercício: a nova revolução da ciência. Como encontrar o exercício que combina com seu estilo de vida. Você conhece os sintomas da doença celíaca? Conheça estratégias para manter as crianças longe da obesidade! As principais razões por trás da perda capilar reveladas!

Adblock detectado

Olá pessoal! O acesso ao nosso site é gratuito, porém precisamos da publicidade aqui presente para mantermos o projeto online. Por gentileza, considere desativar o adblock ou adicionar nosso site em sua white-list e recarregue a página.