Lava-Jato apura propina paga a ministro do TCU

agosto 25, 2020 0 Por Rafael Nicácio
Lava-Jato apura propina paga a ministro do TCU

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira, dia 25/08, mandados de busca e apreensão em Brasília contra um assessor do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, sob suspeita de pagamento de propina em 2014, quando era então senador pelo MDB e presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras.

Os mandados foram autorizados pela 13ª Vara Federal de Curitiba e fazem parte da 73ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de Ombro a Ombro, e deflagrada nesta manhã pela força-tarefa de Curitiba.

Ao todo, 15 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Brasília, Cabedelo, Campina Grande e João Pessoa, na Paraíba.

Os procuradores chegaram a pedir buscas no gabinete de Vital do Rêgo no TCU, mas desistiram dessa ação após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que barraram operações contra autoridades com foro privilegiado, ainda que fossem fatos anteriores ao atual mandato. “O Ministério Público Federal (MPF) requereu a suspensão do cumprimento do mandado constante no evento 2014, direcionado à estação de trabalho ocupada por Alexandre Almeida no gabinete de Vital do Rego no Tribunal de Contas da União”, apontou a juíza federal Gabriela Hardt.

A operação busca provas dos pagamentos (de R$ 3 milhões) da empreiteira OAS para o ministro do TCU, sob suspeita de que, ainda no cargo de senador, Vital do Rêgo pediu propina para enterrar a CPI da Petrobras no Senado, em 2014. Vital era o presidente da CPI.

As vantagens indevidas, segundo a PF, foram pagas por uma empreiteira por meio de doações ao MDB e por repasses a empresas sediadas na Paraíba.

O nome da operação é uma alusão à origem histórica das CPIs. Segundo historiadores, tal origem pode ser associada a reuniões praticadas por monges budistas há milhares de anos, quando se sentavam em círculo (ombro a ombro) no sopé das montanhas, para meditar e apurar causas do mal-estar geral.

Ainda de acordo com a PF, os pagamentos feitos pela empreiteira a tais empresas foram justificados em contratos fictícios ou superfaturados, e os valores respectivos seriam sacados pelos representantes das empresas e entregues em espécie a intermediários do investigado.