Justiça Federal determina posse imediata de reitor do IFRN

Justiça Federal determina posse imediata de reitor do IFRN

Justiça Federal determina posse imediata de reitor do IFRN

Rafael Nicácio maio 6, 2020 Newsletter

A juíza da 4ª Vara da Justiça Federal no RN, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, indeferiu nesta quarta-feira (06) o pedido de adiamento de prazo solicitado pela Advocacia Geral da União em defesa do reitor temporário do IFRN, professor Josué Oliveira. A nova decisão determina, além da suspensão da sua nomeação ao cargo, que o reitor eleito do IFRN, professor José Arnóbio Araújo, seja empossado até as 16h de hoje (06).

ENTENDA O CASO

O impasse envolvendo a nova gestão do IFRN começou no dia 17 de abril de 2020, com a nomeação o professor Josué Moreira para o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto. Como argumento, o MEC informou que foram identificadas restrições que esbarram nos requisitos legais para que José Arnóbio Araújo, que venceu as eleições internas em dezembro de 2019, ocupasse o cargo, mas não informou o teor das restrições. Josué Moreira, filiado ao PSL e indicado ao Governo Federal pelo deputado federal General Girão (PSL), não participou das eleições internas.

Na última sexta-feira (01), a juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, determinou a suspensão dos efeitos da Portaria 405, de 17 de abril de 2020, que nomeara o professor Josué Moreira. Na mesma decisão, ficou determinada a nomeação imediata do professor José Arnóbio de Araújo Filho.

O Ministério da Educação tinha até as 15h de ontem (05) para cumprir a determinação. À noite desta terça-feira, porém, a AGU protocolou um pedido de prorrogação de prazo para cumprir a decisão.

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