Justiça Federal determina posse imediata de reitor do IFRN

A juíza da 4ª Vara da Justiça Federal no RN, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, indeferiu nesta quarta-feira (06) o pedido de adiamento de prazo solicitado pela Advocacia Geral da União em defesa do reitor temporário do IFRN, professor Josué Oliveira. A nova decisão determina, além da suspensão da sua nomeação ao cargo, que o reitor eleito do IFRN, professor José Arnóbio Araújo, seja empossado até as 16h de hoje (06).

ENTENDA O CASO

O impasse envolvendo a nova gestão do IFRN começou no dia 17 de abril de 2020, com a nomeação o professor Josué Moreira para o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto. Como argumento, o MEC informou que foram identificadas restrições que esbarram nos requisitos legais para que José Arnóbio Araújo, que venceu as eleições internas em dezembro de 2019, ocupasse o cargo, mas não informou o teor das restrições. Josué Moreira, filiado ao PSL e indicado ao Governo Federal pelo deputado federal General Girão (PSL), não participou das eleições internas.

Na última sexta-feira (01), a juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, determinou a suspensão dos efeitos da Portaria 405, de 17 de abril de 2020, que nomeara o professor Josué Moreira. Na mesma decisão, ficou determinada a nomeação imediata do professor José Arnóbio de Araújo Filho.

O Ministério da Educação tinha até as 15h de ontem (05) para cumprir a determinação. À noite desta terça-feira, porém, a AGU protocolou um pedido de prorrogação de prazo para cumprir a decisão.