Justiça do RN condena designer gráfico por distribuir cenas de pornografia infantil

Justiça do RN condena designer gráfico por distribuir cenas de pornografia infantil

Justiça do RN condena designer gráfico por distribuir cenas de pornografia infantil

Rafael Nicácio setembro 27, 2019 Destaques

O designer gráfico Edson Mascena Júnior foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte pelo crime de adquirir e difundir imagens de pornografia infantil. A perícia encontrou 22.747 arquivos de imagem nos arquivos ativos. O conteúdo trazia, inclusive, imagens de crianças nuas e até em posições completamente devassadas.

A sentença impôs pena de 3 anos e 5 meses e 25 dias de reclusão, que foi convertida em restritiva de direito, com prestação à comunidade por igual período e a prestação pecuniária no valor de R$ 3.000,00. Além disso, ele pagará 10 dias-multa com cada dia-multa equivalendo a meio salário mínimo.

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e autor da sentença, observou que o designer gráfico Edson Mascena Júnior mantinha consideráveis 81.287 MB em seu HD externo, e mais 122.146 MB de imagens e vídeos no seu computador, tornando-se evidente que igualmente ele disponibilizava arquivos para compartilhamento. “Restao verificadas, portanto, materialidade e autoria delitivas, além da ciência e vontade de compartilhar arquivos de conteúdo pornográficos envolvendo crianças e adolescentes”, escreveu o magistrado.

Outros artigos