Justiça Federal no Rio Grande do Norte

O designer gráfico Edson Mascena Júnior foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte pelo crime de adquirir e difundir imagens de pornografia infantil. A perícia encontrou 22.747 arquivos de imagem nos arquivos ativos. O conteúdo trazia, inclusive, imagens de crianças nuas e até em posições completamente devassadas.

A sentença impôs pena de 3 anos e 5 meses e 25 dias de reclusão, que foi convertida em restritiva de direito, com prestação à comunidade por igual período e a prestação pecuniária no valor de R$ 3.000,00. Além disso, ele pagará 10 dias-multa com cada dia-multa equivalendo a meio salário mínimo.

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e autor da sentença, observou que o designer gráfico Edson Mascena Júnior mantinha consideráveis 81.287 MB em seu HD externo, e mais 122.146 MB de imagens e vídeos no seu computador, tornando-se evidente que igualmente ele disponibilizava arquivos para compartilhamento. “Restao verificadas, portanto, materialidade e autoria delitivas, além da ciência e vontade de compartilhar arquivos de conteúdo pornográficos envolvendo crianças e adolescentes”, escreveu o magistrado.

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