(ANSA) – A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no caso apelidado de “quadrilhão do PT“.
Todos eles viraram réus por crime de organização criminosa, por suspeita de ter desviado dinheiro público da Petrobras e de outras estatais. Entretanto, os cinco foram absolvidos por decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília.
“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa”, escreveu o juiz.
Além disso, Reis Bastos afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) “não contém os elementos constitutivos” do crime de organização criminosa.
“A narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”, informou Reis Bastos.
A denúncia foi apresentada em 2017 pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Na oportunidade, ele alegou que os políticos denunciados receberam R$ 1,48 bilhão de propina durante o período que Lula e Dilma estiveram na presidência.
