A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a libertação do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), preso desde 6 de junho do ano passado por suspeita de envolvimento em desvios nas obras da Arena as Dunas, em Natal. Com isso, ele passará a responder em liberdade ao processo da operação Manus.
O juiz Francisco Eduardo Guimarães Rosa, da 14ª Vara Federal de Natal, atendeu a um pedido da defesa e estendeu a Alves efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a prisão de outro réu no mesmo processo, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).
Cunha, no entanto, permanente encarcerado porque tem ordens de prisão vigentes em outros casos. O advogado de Alves, Marcelo Leal, disse que seu cliente já foi solto na manhã desta sexta (13).
A defesa alegou excesso de prazo na prisão de Alves. Inicialmente, ele a cumpria em regime fechado. Mais recentemente, a Justiça Federal acolheu pedido para transferi-lo para o domiciliar.
“Quanto ao pedido de extensão ao acusado Henrique Eduardo Alves dos efeitos da decisão liminar que determinou a soltura de Cunha por excesso de prazo, considerando que há nos autos manifestação do MPF (Ministério Público Federal) pela concessão do pedido e que os fundamentos adotados pelo ministro Marco Aurélio Mello se aplicam, pelas mesmas razões, ao ora requerente, defiro-o, determinando a expedição de alvará de soltura”, escreveu o magistrado.
“Hoje acontecerá o último ato de instrução do processo com o interrogatório de Eduardo Cunha. Após a oitiva de quase uma centena de testemunhas, com todas as provas favoráveis à defesa, o processo caminha a passos largos para a absolvição de Henrique”, afirmou, em nota, o advogado do ex-ministro.
Com a decisão desta manhã, não há mais nenhuma ordem de prisão contra Henrique Alves, que ficou detido na Academia de Polícia Militar (Acadepol) antes de obter a prisão domiciliar.
