Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o juiz Rainel Batista Pereira Filho decretou a prisão preventiva do oficial de Justiça Josias Teixeira de Morais, que provocou o acidente que matou a professora Gislâne Cruz do Nascimento, no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, em Natal, neste domingo (19). A decisão judicial foi decretada durante a audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (20) com o réu, que ainda estava preso por força do flagrante.
Durante a audiência de custódia, o MPRN requereu nova definição jurídica e sustentou que o crime era doloso – ou seja, intencional – já que o réu tinha ingerido bebida alcoólica e medicamento controlado e tinha consciência de que não poderia beber, conforme ele mesmo alegou em depoimento. Para o MPRN, Josias Teixeira de Morais foi indiferente para as possíveis consequências, assumindo o risco do resultado de morte a partir do momento em que decidiu dirigir nessas condições.
No momento da lavratura do flagrante, o delegado havia feito o enquadramento jurídico no crime culposo. Nesse caso, não poderia ser deferida a prisão preventiva, de acordo com o Código de Processo Penal, e o réu poderia ser solto na audiência de custódia.
A manifestação ministerial também destacou os agravantes de o réu estar dirigindo na contramão e em velocidade excessiva. O laudo apontou índice elevado de teor de álcool: 1,42dgc/ml no sangue. O MPRN destacou ainda o fato de o crime ter causado grande comoção social. Com o decreto de prisão preventiva, o réu segue preso sem prazo definido até a instrução e julgamento do processo e, em sendo acolhida a tese do MPRN, deverá ser submetido ao júri popular.
Morte da professora
Gislâne Cruz do Nascimento tinha 26 anos e morreu no acidente, antes de qualquer socorro. Ela foi sepultada no Cemitério Parque Vila Flor, em Macaíba, na Região Metropolitana da capital potiguar, nesta segunda.
De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, Gislâne seguia em um carro do tipo ‘Onix’ com uma motorista que trabalha em um aplicativo de transporte de passageiros.
A professora estava a caminho de uma academia onde daria uma aula. O veículo em que elas estavam seguia no sentido Candelária no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, quando se deparou com outro automóvel, que ia na contramão, guiado por Josias. Houve uma batida e, após a colisão, o carro em que iam as duas mulheres capotou.
Nota de pesar da prefeitura de Parnamirim
É com extremo pesar que a Prefeitura de Parnamirim comunica o falecimento de Gislâne Cruz do Nascimento, professora de dança e Rainha do Carnaval de Parnamirim de 2019, que morreu neste domingo (19) vítima de um acidente de trânsito, em Natal.
Em nome da Prefeitura, o prefeito Rosano Taveira, se solidariza com a família e amigos de Gislane. E, lamenta profundamente pela partida tão prematura. A administração agradece o trabalho prestado ao município, de forma profissional e tão dedicada.
