Instituições preparam ação na justiça solicitando retomada da economia no RN

junho 24, 2020 0 Por Rafael Nicácio
Instituições preparam ação na justiça solicitando retomada da economia no RN

Nesta quarta-feira, 24, o presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, informou a jornalistas do programa 12 em Ponto – da Rádio 98FM, que as instituições entrarão com ação na justiça pedindo a retomada gradual da economia no Rio Grande do Norte. “A ação já está sendo preparada pelos advogados das federações”, diz o presidente.

O governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais sete dias o decreto de isolamento social, adiando a retomada econômica no estado, que estava prevista para ser iniciada nesta quarta-feira (24). “Recebemos com decepção o comunicado de que não poderíamos fazer a abertura gradual hoje”, afirma Amaro.

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram uma recomendação conjunta para que o governo do estado e as prefeituras municipais se abstenham de adotar medidas para flexibilizar o isolamento social nesse momento.

Na recomendação, o Ministério Público diz que o governo do estado deve garantir que a retomada das atividades econômicas não essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI covid. Já as prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo governo estadual.

Na entrevista, Amaro Sales diz que estranhou a nota. “Estranhamos a recomendação porque o Ministério Público estava presente na reunião com governo e classe produtiva e apenas na véspera da abertura gradual é que recebemos a notificação”. Ele acrescenta que a classe produtiva quer a abertura gradual e com os devidos protocolos. “Não queremos que vá todo mundo para a rua, queremos que a abertura seja gradual e cuidadosa”, conclui.

A Federação das Indústrias emitiu nota sobre o assunto. Confira:

“A FIERN lamenta o anúncio feito pelo Governo do Estado em adiar, para 1º de julho, o início da retomada gradual das atividades econômicas. Esclarece, por oportuno, que a indústria está em funcionamento, contudo, setores do comércio e serviços estão parados, o que afeta a produção industrial. Ademais, a FIERN empresta solidário apoio a todos os empreendedores e trabalhadores que estão com suas atividades suspensas em decorrência da pandemia de Covid-19 e defende que, gradualmente, já agora, era possível ter autorizado o funcionamento de algumas, em particular, as que geram pouco fluxo de pessoas.

Finalmente, a FIERN reafirma o propósito de continuar dialogando com o Governo do Estado, entretanto, estudará, em parceria com as demais Federações representativas dos empreendedores potiguares, o ajuizamento de medidas que possam discutir, no âmbito do Poder Judiciário, possibilidades de reabertura para algumas atividades que, há 90 dias, estão suspensas, inclusive, com milhares de empresas já sem condições de retorno. Os reflexos de um novo adiamento agravarão as dificuldades já vividas por todos.

FIERN – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte
Presidente Amaro Sales de Araújo”
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