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Instituições de ensino a distância aumentam 133% após decreto do MEC

No ano passado, um decreto atualizou a regulamentação do ensino a distância no Brasil. A medida possibilitou uma maior flexibilização na oferta de novos cursos na modalidade. Um ano depois, o número de polos de ensino a distância aumentou 133%, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Antes da regra, eram 6.583; hoje, já chegam a 15.394.

O decreto deu autonomia para as instituições criarem os próprios polos, desde que respeitem parâmetros de qualidade definidos pelo governo. Dessa forma, o número de polos que uma instituição pode criar ficou atrelado ao conceito institucional da escola (CI), avaliação feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep).

As instituições que possuem CI igual a 3 podem criar até 50 polos por ano; as com CI 4, poderão criar 150; e as com CI 5 (maior nota), até 250. Elas também podem optar por continuar atuando somente na sede. “Esses quantitativos levam em consideração a preocupação que o Ministério da Educação tem em relação à qualidade das instituições, já que elas poderão criar mais polos conforme sua qualidade e apresentar para a educação a distância” disse o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori, na época.

Outras inovações

Além dessa mudança, a portaria permitiu o credenciamento de instituições de ensino superior para cursos de educação a distância sem o credenciamento para cursos presenciais. Dessa forma, elas podem criar cursos exclusivamente a distância de graduação e pós-graduação lato sensu. As instituições públicas, por sua vez, ficam automaticamente credenciadas para a oferta de cursos a distância.

O objetivo é ajudar o país a atingir a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33%.

Por fim, as visitas in loco – antes, elas eram feitas nos polos de educação. Após o decreto, passaram a ser concentradas na sede das instituições. Nessa etapa, os avaliadores verificam a estrutura oferecida e a quantidade de estudantes a serem atendidos na sede da instituição.

De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, apesar de a medida agradar alguns setores principalmente ligados à educação à distância, ela também recebe críticas de especialistas e entidades de classe, sobretudo ligados à área da saúde. Os especialistas temem o risco de que a expansão resulte em queda na qualidade e falta de fiscalização.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para romario@oportaln10.com.br.

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