DestaquesEconomia

INSS: 13º salário começa a ser pago nesta segunda-feira (25)

Recebem o abono os beneficiários de aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo INSS, com exceção de quem recebe BPC/Loas

Os mais de 36 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta segunda-feira, 25 de abril, os pagamentos referentes ao mês em curso e a antecipação da primeira parcela do 13º salário.

Os créditos serão feitos até o dia 6 de maio, com o calendário levando em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Uma maneira simples de fazer a consulta dos benefícios do INSS é através da central de atendimento por telefone do órgão, no número 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O segurado também pode acessar o site Meu INSS. Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento” é possível ter acesso ao seu extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

A consulta do benefício também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer o login, e então, todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário serão listados.

Quem tem direito ao 13º salário pelo INSS?

Recebem o abono os beneficiários de aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo instituto, com exceção de quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que é pago a idosos acima de 65 anos de baixa renda e pessoas com deficiência carentes e equivale a um salário mínimo (R$ 1.212), e Renda Mensal Vitalícia, mantida apenas para aqueles que já eram beneficiários até dezembro de 1995.

Normalmente, o pagamento do abono é feito nos meses de agosto/setembro e novembro/dezembro. Mas, nos dois últimos anos, o pagamento foi antecipado para o primeiro semestre por conta da pandemia de coronavírus e para aquecer a economia. A medida, no entanto, deixou os beneficiários sem uma renda extra no fim do ano.

Calendário 13º salário do INSS

Quem tem direito ao 13º salário pelo INSS

Sem grana extra no final do ano

Desde que o governo começou a antecipar o abono natalino, o senador Paulo Paim (PT/RS) tem defendido a criação de um 14º salário para os beneficiários. Inclusive está em tramitação no Senado o Projeto de Lei 3.657, de 2020, de autoria do próprio senador petista.

A antecipação do 13º salário é uma medida que ajuda, mas não resolve o problema dos aposentados e pensionistas. Eles estão endividados e suas rendas foram consumidas pelo aumento da inflação. Por isso, defendo a aprovação imediata do 14º salário, um projeto de minha autoria, apresentado em 2020. E ainda tem o projeto de autoria do deputado Pompeo de Mattos. Estes, sim, os ajudariam a superar essa crise. Todos os setores da sociedade receberam auxílio para enfrentar a pandemia. Aposentados e pensionistas foram os únicos que não receberam“, avalia Paim.

Bloqueio do benefício

Aposentados e pensionistas que recebem pela modalidade de cartão magnético que não sacam o benefício por dois meses seguidos (60 dias) ficam sem pagamento. O dinheiro, nestes casos, volta aos cofres da Previdência. Conforme o INSS, o bloqueio e a devolução do dinheiro estão previstos no Protocolo de Pagamento de Benefícios, parte integrante do contrato estabelecido entre INSS e a rede bancária.

Para o segurado que teve o benefício cancelado, basta se dirigir ao banco em que recebe o pagamento. Mas para quem deixa passar mais de 60 dias, o desbloqueio precisa ser feito nas agências da Previdência Social. É preciso levar à instituição financeira um documento com foto, como identidade, Carteira de Trabalho ou carteira de motorista, por exemplo.

Com o aposentado comprovando o direito de receber, o valor é estornado e pago pelo INSS“, explica Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Vale destacar que o valor que volta para o segurado é corrigido pela taxa básica de juros (Selic), que hoje está em 11,75% ao ano.

Como podem ficar as aposentadorias em 2023

A previsão de um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 6,7% para 2023 vai fazer o salário mínimo chegar a R$ 1.294 e na esteira desse aumento, caso se confirme, o novo valor vai alterar diversos benefícios, entre eles aposentadorias e pensões do INSS. Segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado ao Congresso pelo governo federal na quinta-feira (21/04), o índice deve ficar em 6,7% em 2023.

Um aposentado que receba o piso nacional, hoje em R$ 1.212, no próximo ano poderá receber R$ 1.294 a partir de janeiro, caso a previsão do INPC se confirme. O PLDO, no entanto, não garante aumento real na renda, somente corrige o valor dos benefícios tendo como base a inflação. Desde 2019 aposentados e pensionistas do INSS estão sem aumento real nos benefícios.

Isso porque o governo mudou a política de valorização do salário mínimo. Até 2018 no cálculo do reajuste, que garantia o ganho real, eram levados em conta a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB).

A falta de aumento real do mínimo vai prejudicar ainda mais aposentados e pensionistas, que já ganham pouco“, critica João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (Sindnapi).

No caso dos segurados que ganham acima de um salário mínimo o reajuste deve considerar para cálculo do INPC de 6,7%. Cabe destacar que o teto do INSS também leva o INPC como base de reajuste, sendo assim, considerando o atual teto de R$ 7.087,22, o novo teto para 2023 pode chegar a R$ 7.562.

valor aposentadorias em 2023

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo oficial. Para receber no Telegram, clique aqui

Siga o Portal N10 no Google News para acompanhar nossas notícias. Clique na imagem abaixo!

Rafael Nicácio

Co-fundador dos canais Portal N10, Jerimum Geek e do Tudo em Dicas. Já trabalhou na Assecom (Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte) e na Ascom (Assessoria de Comunicação da UFRN). E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Olá pessoal! O acesso ao nosso site é gratuito, porém precisamos da publicidade aqui presente para mantermos o projeto online. Por gentileza, considere desativar o adblock ou adicionar nosso site em sua white-list e recarregue a página.