Através do Programa Avançar Cidades, o governo irá emprestar recursos federais para os municípios investirem em obras de mobilidade e saneamento básico. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, quando participava da 20ª Marcha Nacional dos Municípios.
Segundo o ministro, cerca de R$ 6 bilhões serão disponibilizados às prefeituras para o financiamento de ações como pavimentação e calçamento de vias, abastecimento de água e construção de ciclovias. Os créditos serão disponibilizados a juros de 6% ao ano, tendo quatro anos de carência e, a partir desse prazo, 20 anos de financiamento. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e não há critérios específicos para a candidatura das cidades, que poderão ser de menor porte até as metrópoles. Há um limite de R$ 200 milhões por município que conseguir acesso ao empréstimo.
O chamado Avançar Cidades Saneamento terá R$ 2,2 bilhões disponíveis e o Avançar Cidades Mobilidade, R$ 3,7 bilhões. “Só para não haver expectativa frustrada no passado, em que todos procuravam a Caixa Econômica Federal, sabemos como é burocracia, [em que os municípios] superavam meses de dificuldade para depois fazer a seleção, nós invertemos essa pirâmide. Primeiro vamos fazer o processo de seleção, autorizar os municípios. A partir daí, eles seguem para a Caixa”, disse aos prefeitos.
Após o anúncio, Bruno Araújo foi perguntado pelos representantes da Confederação Nacional dos Municípios se seria apenas um empréstimo ou repasse de valores a fundo perdido, sem retorno para a União, ao que ele confirmou que será um empréstimo.
Do Portal N10 com Agência Brasil
