O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reuniu-se novamente com a presidenta Dilma Rousseff para tratar dos problemas de caixa das distribuidoras de energia elétrica e teve, desta vez, companhia do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Braga voltou a considerar a possibilidade de ajustar as tarifas da conta de luz para resolver a questão. Ele, no entanto, disse que não deve mexer nos subsídios para população de baixa renda e de programas sociais, como o Luz Para Todos.
O ministro disse ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu sinal positivo de Dilma Rousseff para tratar de “ações estruturantes” para o setor. “A Aneel recebeu sinal verde da presidenta para marcar data de reunião para dar início às ações estruturantes para o setor. A Aneel marcará uma reunião e tomará todas as providências no sentido de construir, dentro do prazo estabelecido por nós, as propostas estruturantes”, disse. Braga ainda explicou que essas medidas devem ser implementadas ainda este mês, pois ações terão data retroativa a janeiro.
As medidas planejadas objetivam encontrar formas de compensar o valor gasto a mais pelas distribuidoras para compra de energia, por causa do baixo volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e da necessidade de acionamento de usinas termelétricas. Na última quinta-feira (8), Braga já havia adiantado que o governo prorrogaria o prazo de pagamento das distribuidoras de terça-feira (13) para o dia 30 de janeiro.
Ações da Aneel
Entre as ações que terão de ser adotadas pela Aneel está a redução de subsídios às contas de luz. Mas o ministro garantiu que não serão afetadas as subvenções para a população de baixa renda e aos produtores de carvão mineral, além do Programa Luz para Todos.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, revelou que a Fazenda sinalizou que o Tesouro não fará nenhum aporte ao setor elétrico em 2015. A previsão orçamentária do governo era de um aporte de R$ 9 bilhões para a CDE. “Não há previsão de aporte”, afirmou.
Por isso, a Aneel fará uma revisão profunda das despesas da CDE neste ano para avaliar a possibilidade de cortar alguns desses gastos. Essa nova projeção de despesas do fundo será apresentada no dia 20 de janeiro.
