O agravamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a necessidade de reforçar as iniciativas de proteção à saúde da população levaram o Governo do RN a suspender o atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta a partir de segunda-feira (1º), conforme recomendação da Portaria Conjunta 01/2021 das Secretarias de Saúde e de Administração, publicada no Diário Oficial. A iniciativa pretende reduzir a circulação diária, em torno de 80 mil pessoas, em localidades onde está sendo verificado aumento do número de infectados pela Covid-19.
Para tanto, será suspenso o atendimento presencial de todos os serviços que possam ser realizados de forma remota (telefone, internet, e-mail etc.), exceção daqueles considerados essenciais nas áreas de Saúde e da Segurança Pública. Também ficarão suspensos os serviços prestados nas unidades da Central do Cidadão.
A medida, adotada em consequência do aumento dos casos de infecção, internação e morte de pacientes contaminados pela Covid-19 no Rio Grande do Norte, está em sintonia com o Decreto 30.379, de 19 de fevereiro, em vigor desde sábado (20), que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de disseminação do vírus.
A portaria dá sequência a um conjunto de medidas que o Governo fez recomendando para restringir a concentração de pessoas em qualquer espaço seja ele público ou privado. “No caso aqui, o governo está dando o exemplo, começando a restringir o atendimento ao público, reuniões presenciais, regulando o distanciamento nos locais de trabalho público e estimulando o trabalho domiciliar para que haja menos contatos entre as pessoas. O contato sem máscara, na hora de comer, de beber água é que leva a transmissão do vírus”, disse o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, fazendo um apelo às empresas privadas, às prefeituras, às igrejas e demais segmentos da sociedade no sentido de adotarem as mesmas providências. Cipriano apontou o transporte público como outra área “muito crítica” que necessita de medidas regulatórias que evitem a superlotação dos ônibus.
“O momento é de extrema gravidade, que exige a atenção e a colaboração de todos”, complementou a governadora Fátima Bezerra, em entrevista coletiva na manhã de hoje (26), em que falou também sobre a abertura de novos leitos de UTI para atender pacientes Covid. “Não vamos iludir a população, achando que abrir leitos vai resolver a situação. As medidas protetivas são imprescindíveis para que possamos vencer essa fase crítica da pandemia”, disse a governadora. Ela adiantou que está dialogando com a sociedade e que até o final da tarde de hoje serão anunciadas novas medidas “mais duras” no contexto de controle da pandemia.
CONDIÇÕES
O retorno do atendimento presencial nas repartições estaduais fica condicionado à observância de dois importantes indicadores de controle da pandemia. A volta à normalidade só se dará, diz o secretário Cipriano Maia, quando a taxa de ocupação dos leitos estiver abaixo de 80% e quando o indicador composto ficar abaixo de três. Esse indicador utiliza diferentes variáveis, de características assistenciais e epidemiológicas, onde 1 é a melhor situação e 5 a pior.
No final da tarde da manhã de hoje, a taxa de ocupação de leitos críticos no Rio Grande do Norte era de 87,2%, e de 89,6% na região metropolitana, a mais populosa. No Estado, 49,2% da população – cerca de 1,7 milhão de habitantes – estão na faixa amarela, com maior risco de transmissibilidade do vírus.
Outro fator que levou o governo a restringir o atendimento ao público foi o baixo índice de imunização, consequência da lentidão com que o governo federal repassa as vacinas para os estados e municípios. A imunidade somente é alcançada quando pelo menos 70% da população estiver vacinada. No RN, esse índice é de 2,34%. Além disso, foram identificadas duas novas variantes do coronavírus circulando no Rio Grande do Norte.
