Governo publica decreto suspendendo feriado de Carnaval no RN

Governo publica decreto suspendendo feriado de Carnaval no RN

Governo publica decreto suspendendo feriado de Carnaval no RN

Rafael Nicácio fevereiro 2, 2021 Agenda Cultural

Foi publicado na edição do Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta terça-feira, 02 de fevereiro, o Decreto nº 30.369 que suspende a realização do Carnaval no estado. O texto proíbe a realização de quaisquer eventos que tenham aglomerações e também o financiamento público para qualquer comemoração no período.

O Governo do RN levou em consideração a recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública (Sesap), que pedia a “suspensão de todas as atividades festivas relacionadas ao Carnaval de 2021, como as atividades em ambientes fechados ou abertos, incluindo Carnaval de rua, clubes, shoppings e afins em todo o estado”.

O relatório divulgado orientando o cancelamento das festividades de Carnaval cita ainda “as aglomerações em praias, bares e festas, mesmo com todas as recomendações de observância e aplicação dos protocolos de biossegurança e mesmo assim é flagrante o desrespeito às medidas preventivas para o coronavírus”.

Pelo decreto, ficam suspensas quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos e pela iniciativa privada. O financiamento ou apoio de eventos comemorativos de carnaval também está vedado, “incluindo prévias, durante o período em que vigorar as restrições impostas pelo decreto”.

O decreto, assinado pela governadora Fátima Bezerra, também suspendeu os pontos facultativos que estavam previstos para o Poder Público no período de 15 a 17 de fevereiro. Também ficou determinado o reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscara.

Clique aqui e confira o decreto na íntegra.

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