Governo prorroga restrições ao funcionamento do comércio no RN

abril 23, 2020 0 Por Rafael Nicácio
Governo prorroga restrições ao funcionamento do comércio no RN

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai manter as regras de restrição do funcionamento do comércio até – pelo menos – o próximo dia 5 de maio, quando poderá ser reavaliada a possibilidade de retomada das atividades.

De acordo com o novo decreto publicado nesta quinta-feira (23), estão suspensas atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, como festas, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, além de passeatas e carreatas até 5 de maio. Restaurantes, bares, lanchonetes e praças de food truck devem funcionar exclusivamente com sistema de entrega ou com ponto de coleta dos alimentos. O consumo em mesas nestes locais está proibido.

O decreto (veja aqui) mantém as normas restritivas de isolamento, abre indústrias e flexibiliza o funcionamento do comércio incluindo mais serviços na lista dos essenciais.

Além das atividades de assistência médica e de comercialização de alimentos já regulamentados em um decreto anterior, o Governo do Estado também abre o funcionamento de oficinas; borracharias; lojas de autopeças; hotéis e pousadas; agências de emprego temporário; serviços de consertos de computadores; lavanderias; atividades de seguro e de contabilidade; serviços de venda e locação de imóveis e automóveis; barbearias e manicures; e atividades de assessoria, consultoria e representação jurídica.

A decisão de prorrogar o decreto até 5 de maio foi anunciada após a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto e secretários estaduais se reunirem, por videoconferência, com representantes da Fiern, Fecomércio, Fetronor, Faern e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar.

O estado prorrogou também a validade dos atestados de vistoria do Corpo de Bombeiros que venceram no período de 24 de março a 5 de maio para 24 de maio. O mesmo vale para as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).