Governo pretende recorrer de decisão para manter lotéricas e igrejas abertas

março 29, 2020 0 Por Rafael Nicácio
Governo pretende recorrer de decisão para manter lotéricas e igrejas abertas

Na última sexta-feira (27), a justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos do decreto de Jair Bolsonaro que incluía casas lotéricas e igrejas dentro do grupo de serviços essenciais – e, assim, poderiam funcionar durante a quarentena. A decisão – que foi tomada pela 1ª Vara e que vale para todo território nacional, incomodou o governo federal, que já prepara um recurso para reabrir igrejas e casas lotéricas pelo Brasil.

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que “vai recorrer da decisão que suspende os trechos de decreto do presidente da República que tornam igrejas e lotéricas atividades essenciais para a sociedade durante a calamidade pública instaurada por conta do surto do novo coronavírus”.

A suspensão do decreto do presidente foi um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Na decisão, o juiz de Duque de Caxias afirma que a abertura de igrejas e casas lotéricas coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e redução da curva de casos do coronavírus.

Antes de publicar o decreto, Bolsonaro afirmou em seu perfil na internet que a decisão de governadores e prefeitos de fechar estabelecimentos comerciais alcançava 2.463 lotéricas. Ele também recebeu pedidos de religiosos para que a atividade religiosa fosse considerada essencial. Por causa do coronavírus, templos e igrejas estavam realizando encontros virtuais para evitar aglomerações.

Pela decisão da justiça, esses lugares devem continuar fechados.