DestaquesRN

Governo isenta ICMS de empresas de ônibus no RN

Para deixar os R$ 12 milhões em impostos "de lado", os empresários não podem reajustar tarifa e devem reativar a linha gratuita do Cicurlar da UFRN

Em reunião com representantes dos sindicatos e empresários do setor de transporte público do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra anunciou a renovação da isenção de 100% do ICMS sobre a aquisição de óleo diesel para o setor metropolitano de transporte de passageiros e 80% para o sistema intermunicipal, como já vinha ocorrendo desde maio deste ano. A renovação vale por 12 meses e expira em dezembro de 2022.

Em contrapartida à renovação, o Governo do Estado condicionou o benefício ao não aumento da tarifa e ao retorno da linha circular que serve à comunidade da UFRN de forma gratuita. As condições foram prontamente atendidas pelos empresários.

Está fechado. A senhora pode contar conosco que este compromisso será cumprido“, afirmou o presidente do Seturn (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do RN), Agnelo Candido.

A governadora disse que o entendimento entre o Governo e os empresários beneficia a população.

Atendemos o pleito de prorrogação do ICMS reconhecendo que o setor foi muito afetado pela pandemia e ainda sofre com os reflexos. Os trabalhadores das empresas e suas famílias também são beneficiados porque a isenção funciona como um apoio ao fluxo de caixa das empresas. Isenção é tributo que o Estado abre mão, mas fazemos isso como apoio ao empresariado“.

Quanto custa essa isenção?

Hoje o valor da isenção equivale a R$ 1 milhão mês, segundo informou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier. E, ao término da concessão, serão R$ 12 milhões em impostos que o Estado deixa de recolher.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo oficial. Para receber no Telegram, clique aqui

Rafael Nicácio

Co-fundador dos canais Portal N10, Jerimum Geek e do Tudo em Dicas. Já trabalhou na Assecom (Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte) e na Ascom (Assessoria de Comunicação da UFRN). E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo