O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram nesta quarta-feira (28) a implementação do Programa Mais Alfabetização, que terá o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois anos.
Em 2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo R$ 124 milhões de forma imediata para escolas de estados e municípios em todo o país. A segunda parcela será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa. Para o Rio Grande do Norte, o valor total autorizado este ano é de R$ 3.646.455.
Segundo Mendonça Filho, esses R$ 253 milhões servirão para que os municípios possam se planejar focando em qualidade e eficiência. “Será importante também agregar a figura do assistente de alfabetização, que vai auxiliar os professores nessa missão extremamente importante que é alfabetizar nossas crianças e jovens”, disse o ministro. “Precisamos melhorar urgentemente o processo de alfabetização. Hoje, mais da metade das crianças brasileiras não sabem ler ao final do terceiro ano. Com o Mais Alfabetização, o MEC fortalece o apoio às redes municipais e estaduais, além das próprias escolas”.
O ministro ainda falou sobre a desigualdade que prevalece na educação. “Como é que um filho de uma família de classe média ou rica no Brasil é alfabetizado aos seis anos de idade e o filho do pobre vai se alfabetizar, e mal, aos oito e até nove anos?”, questionou Mendonça Filho. “Para mim, isso é inaceitável. Eu acho até que a luta, ao médio e longo prazo, é que a gente possa assegurar a todas as crianças do Brasil as mesmas oportunidades em termos de alcançar alfabetização plena. Isso produz justiça e igualdade de oportunidade”, concluiu.
Sobre o Programa
O Mais Alfabetização vai fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes no 1º e 2º ano do ensino fundamental. A adesão ao Programa foi de 49 mil escolas, com atendimento de 3,6 milhões de estudantes em 156 mil turmas do ensino fundamental em todo o país. No Rio Grande do Norte, 1.197 escolas vão atender a 60.817 estudantes em 2.797 turmas.
Para o MEC efetivar a liberação dos valores é necessário que as escolas que fizeram a adesão estejam com os dados cadastrais completos e atualizados no Simec e sem pendências em prestações de contas anteriores.
Os candidatos a assistente de alfabetização vão passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. Os que forem selecionados devem se dedicar exclusivamente às atividades de alfabetização sob a supervisão do professor alfabetizador.
“O professor alfabetizador e o assistente de alfabetização definirão, em diálogo com a equipe gestora da escola, as atividades a serem desenvolvidas nas turmas” explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva. “O assistente de alfabetização não deve se concentrar em atividades que não apoiem diretamente a alfabetização das crianças, como atividades burocráticas de rotina”, destacou o secretário.
