Em meio ao agravamento do cenário da covid-19 no Brasil, técnicos do Ministério da Economia estudam uma remodelação do programa de redução de jornada e salário que vigorou no ano passado. A pasta ainda não detalhou a nova proposta.
O propósito é tentar preservar empregos em um momento no qual governos estaduais, como o de São Paulo, e capitais voltam para a fase mais restritiva do combate à pandemia, com a suspensão do comércio e outras atividades não essenciais inicialmente aos finais de semana.
Em 2020, o programa atendeu 1,5 milhão de empresas e ajudou a preservar 10 milhões de empregos, segundo o Ministério da Economia. De acordo com as regras sancionadas, a jornada de trabalho e o salário podiam ser reduzidos em até 70%, desde que a empresa se comprometesse a não demitir os funcionários. O governo compensou parte da perda salarial.
Com a piora da pandemia, a tendência é que a economia volte a ser impactada, com reflexos diretos no mercado de trabalho. A Fundação Getulio Vargas (FGV) já trabalha com uma taxa de desemprego de 15,3% neste ano.
No ano passado, o país registrou cerca de 14 milhões de desempregados, o que representa mais de 14% da força de trabalho. Segundo o economista Daniel Duque, da FGV, a retomada do auxílio emergencial poderia contribuir para que esse cenário não se agrave ainda mais. A previsão é que, sem o benefício, cerca de 1,2 milhão de pessoas volte a procurar um posto de trabalho.
O retorno do auxílio
Os debates em torno da volta do auxílio emergencial vêm ganhando corpo no Congresso. “Há sinalizações importantes de que novos lockdowns serão necessários e os informais e outros vulneráveis correm o risco de ficar desassistidos, já que houve uma retirada súbita do benefício”, diz o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do auxílio no Senado.
“Há maneiras inteligentes de conseguir espaço orçamentário para o programa sem aumentar as despesas do governo”, avalia Vieira.
Uma delas seria uma análise criteriosa para definir a eficácia dos atuais programas sociais e, a partir daí, dar início a uma remodelagem dos benefícios. “Com isso, o dinheiro seria distribuído de forma mais eficiente e poderia haver uma brecha para financiar o auxílio”, diz o cientista político André César, da Hold Assessoria.
Os parlamentares trabalham com a ideia de estender o auxílio a um contingente de pessoas inferior ao contemplado em 2020 e por apenas alguns meses. No ano passado, cerca de 66 milhões de brasileiros receberam o benefício, que custou cerca de 293 bilhões de reais aos cofres públicos.
Com informações da jornalista Carla Aranha da revista Exame*
