Governo do RN vai pagar aluguel social para venezuelanos

Governo do RN vai pagar aluguel social para venezuelanos

Governo do RN vai pagar aluguel social para venezuelanos

Romário Nicácio outubro 28, 2020 Destaques

Em meio à pandemia da COVID-19, o Governo do Estado celebrou com o município de Natal o Termo de Cooperação Técnica nº 221/2020 com objetivo de garantir a abertura e o funcionamento do Centro de Acolhida e Referência para Refugiados, Apátridas e Migrantes (CARE/RN), destinado ao acolhimento temporário, com privacidade, de refugiados venezuelanos indígenas Warao que estejam em situação de vulnerabilidade social, enquanto perdurar o período da pandemia. O Termo é direcionado para os Warao que vivem em Natal e não possuem condições financeiras de pagar aluguel.

Dessa forma, o Governo do Estado cedeu um prédio para o funcionamento do CARE, garantindo a sua manutenção física, e a Prefeitura de Natal se responsabilizou com o fornecimento regular de alimentação e o acompanhamento por uma equipe de referência formada por assistentes sociais, psicólogo e nutricionista para o acompanhamento das famílias.

No entanto, por recomendação das Agências da ONU (ACNUR e OIM), como uma alternativa ao abrigo provisório, o Governo do Estado financiará o pagamento de aluguel social por 5 (cinco) meses para refugiados e migrantes em Natal, Mossoró, Caicó e Parnamirim, através do Programa RN Chega Junto.

A Governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (26/10) o Termo de Colaboração com a Cáritas Arquidiocesana de Caicó para executar Aluguel Social do Programa RN Chega Junto.

A entidade vai administrar recursos na ordem de R$ 475 mil para prover moradia temporária para 130 famílias em situação de vulnerabilidade social, em especial, 50 famílias de refugiados, migrantes e apátridas no Rio Grande do Norte, inclusos os venezuelanos indígenas.

Cada família receberá o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por 5 (cinco) meses e serão acompanhados por assistentes sociais da Cáritas e pelos CRAS e CREAS dos municípios aonde estão localizados.

A Cáritas Diocesana de Caicó é uma entidade de promoção e atuação social da Diocese de Caicó, constituída em 1950, que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, via CERAM/RN e SETHAS, articula ações de inserção econômica dessas famílias, através do artesanato e da economia solidária, para que ao final dos 5 (cinco) meses do RN Chega Junto, essas famílias estejam em condições de se manterem por conta própria, garantindo a autonomia e emancipação desses sujeitos de direito.

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