Em relatório enviado ao Rio Grande do Norte, o Tesouro Nacional recomendou que o governo evite aumentos ou até promova corte de despesas com pessoal, além de privatizar empresas estatais (a exemplo da Caern e da Potigás), para que assim, possa melhorar sua capacidade de pagamento.
O “Guia para o Governador“, assinado pelo ministro da economia Paulo Guedes, apresenta a situação do RN em relação às dívidas e metas anuais, as operações de crédito com o governo federal, além da nota sobre capacidade de pagamento.
De acordo com o relatório, o Rio Grande do Norte está com classificação “C” na capacidade de pagamento (Capag), o que dificulta a aquisição de empréstimos com garantias da União, junto aos bancos. O índice é composto por três pontos. Em Endividamento, o RN está com a melhor classificação, a “A”. Entretanto, quanto aos outros dois pontos – poupança corrente e liquidez – o estado obteve classificação “C”.
“O Estado precisa melhorar seus indicadores para melhorar seu rating e, consequentemente, ser elegível para contratar operações de crédito com garantia da União”, mostrou o relatório – afirmando que desde 2017, o estado tenta um empréstimo de R$ 698 milhões com a Caixa Econômica Federal.
Confira as recomendações
- Suspender novas contratações;
- Pagar precatórios;
- Privatizar estatais;
- Aumentar alíquotas de impostos;
- Modernizar a máquina arrecadatória;
- Reduzir incentivos fiscais;
- Reduzir despesas de pessoal;
- Reduzir outras despesas correntes;
- Utilizar receitas oriundas de concessões;
- Desvincular receitas;
- Melhorar gestão de caixa;
- Evitar acúmulo do Restos a Pagar (RAP).
