Notícias

Governo do RN pagou R$ 4,9 milhões por respiradores antes de assinar contrato, diz TCE

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCERN) produziu relatório de acompanhamento acerca da transferência de R$ 4,9 milhões do Estado do Rio Grande do Norte para o Consórcio do Nordeste.

“O Governo do RN transferiu os recursos para a aquisição de 30 respiradores pulmonares mecânicos, para tratamento de doentes acometidos pela Covid-19. Contudo, os respiradores não foram entregues aos estados do Nordeste pela empresa contratada pelo Consórcio”, diz auditoria do TCE.

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste iniciou, em abril, procedimento para adquirir respiradores para os estados nordestinos (sendo 60 para o Estado da Bahia e 30 para cada um dos outros 8 estados). Os 300 respiradores custaram R$ 48,7 milhões, dos quais coube ao RN, segundo contrato de rateio, pagar R$ 4,9 milhões. No entanto, a empresa contratada, Hempcare Pharma Representações LTDA, não procedeu com a entrega dos equipamentos e tampouco ressarciu os cofres públicos.

No relatório, os auditores propõem ao relator do processo, conselheiro Gilberto Jales, a notificação do secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, para, num prazo de 7 dias, prestar as seguintes informações: “quais as medidas tomadas pelo Estado para reaver os recursos públicos transferidos; se há ação judicial em curso para tentar o ressarcimento dos cofres públicos; por quais motivos os valores relativos à participação do RN no Consórcio foram transferidos antes da assinatura do contrato de rateio; e explique por que houve uma mudança na dotação orçamentária responsável pela quitação do rateio que coube ao RN”.

Além disso, a equipe técnica propôs ao relator que se peça o compartilhamento de informações ao Tribunal de Contas da Bahia acerca da apuração, naquele Estado. “Foi o Governo do estado da Bahia, como líder do consórcio Nordeste que operacionalizou a compra, relativa à aquisição dos respiradores”, afirma o TCE-RN.

O relatório de acompanhamento produzido pela Diretoria de Administração Indireta foi remetido para o relator do processo, a quem caberá acolher ou não as sugestões da equipe de auditores. Caso acate, haverá a notificação para que a Secretaria Estadual de Saúde envie as informações requisitadas.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo oficial. Para receber no Telegram, clique aqui

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, também administra a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
Estratégias para amaciar a carne! Dicas para clarear seus dentes de forma simples! Os perigos de consumir fast food! Evite o estresse crônico: aprenda a desacelerar! A IA Mia: uma revolução na detecção de tumores. Pílula do exercício: a nova revolução da ciência. Como encontrar o exercício que combina com seu estilo de vida. Você conhece os sintomas da doença celíaca? Conheça estratégias para manter as crianças longe da obesidade! As principais razões por trás da perda capilar reveladas!

Adblock detectado

Olá pessoal! O acesso ao nosso site é gratuito, porém precisamos da publicidade aqui presente para mantermos o projeto online. Por gentileza, considere desativar o adblock ou adicionar nosso site em sua white-list e recarregue a página.