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Governo do RN isenta combustível da aviação para atrair mais voos

Uma ação pioneira do Governo do Estado isentará o querosene de aviação (QAV) do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para aviões fretados como forma de atrair novos voos para o Rio Grande do Norte. O decreto será assinado nesta terça-feira (17) pelo governador Robinson Faria, às 11 horas, na Escola de Governo (Centro Administrativo, em Natal).

O voo fretado (charter) é realizado por meio de aviões alugados pelas operadoras de turismo às companhias aéreas para cumprir determinadas rotas. Há 15 anos, o RN chegou a ter mais de 30 voos fretados. Hoje, não há nenhum. Portanto, a isenção de imposto não acarreta qualquer prejuízo ao cofre estadual, posto que não há, atualmente, aeronaves fretadas passíveis a recolher impostos.

O governador Robinson Faria explica que a expectativa para cada voo fretado, com regularidade semanal, é de que sejam injetados mais de R$ 15 milhões ao longo de um ano na economia do estado com a perspectiva de arrecadação de R$ 1,3 milhão em ICMS. “Esta é mais uma medida ousada e estratégica. Estamos saindo na frente. Somos o primeiro Estado a tomar esta medida e esperamos já ter reflexo positivo para a próxima temporada de julho. O Estado passará da arrecadação zero de imposto a milhões de reais com a atração de novos voos e, consequentemente, mais receita para a economia potiguar”, comemora.

O secretário Ruy Gaspar lembra que, no primeiro mês de gestão, o governador esteve reunido com as quatro principais companhias aéreas do país para negociar a redução de 17% para 12% o percentual de ICMS no querosene de aviação para voos nacionais regulares. “Em 26 de fevereiro, o governador assinou esse decreto e os resultados positivos foram confirmados. Na oportunidade, nivelamos o percentual com nossos principais concorrentes, quando gestões passadas do nosso Estado não tiveram coragem de fazer. Agora, estamos sendo pioneiros no Brasil”, concluiu o secretário.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para romario@oportaln10.com.br.

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