O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.
Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.
No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.
No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.
O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (9), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.
“Quero destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar a regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das finanças do Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Folha salarial Janeiro 2019
Dia 11
1- antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.
Dia 16
Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.
Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas
Dia 31
1 – pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;
2 – pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.
Atrasados
A governadora Fátima Bezerra (PT) ainda assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso, obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração do ex-governador Robinson Faria (PSD).
Ficou acertado que o Executivo deve carimbar todas as entradas de recursos extras e antecipatórios para o pagamento dos salários atrasados, levando em consideração a seguinte cronologia:
- 13º salário de 2017
- Salário de novembro de 2018
- 13º salário de 2018
- Salário de dezembro de 2018
