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Governo do RN decreta situação de calamidade do sistema prisional do estado e institui força tarefa

O Diário Oficial traz nesta terça-feira (17) a publicação do decreto nº 25.017 que declara a situação de calamidade do sistema prisional do estado. Com a decisão, medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema no Rio Grande do Norte. A redação apresenta ainda a criação de uma força tarefa para adotar e executar medidas urgentes como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

À força tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos; nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o desenvolvimento das medidas, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Em funcionamento, a Força Tarefa deverá apresentar ao Governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades.

As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Presídio Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300). Além disso, o Governador Robinson Faria entrou em contato pessoalmente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para requisitar apoio para a solução dos problemas do sistema prisional. Também foi solicitado o auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitenciário Nacional, Depen.

O decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) entre o Governador Robinson Faria, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e da coordenação da Administração Penitenciária.

Assessoria de Comunicação (Assecom) do Governo*

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para romario@oportaln10.com.br.

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