O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), anunciou o investimento de R$ 186 milhões, até o próximo ano, em projetos do RN Sustentável/Seplan para melhorar as cadeias produtivas da agricultura irrigada, apicultura, cajucultura, caprinovinocultura, leite e derivados e piscicultura.
Um dos projetos envolve a construção de duas estações de piscicultura, em Apodi e Upanema, que farão com que o Rio Grande do Norte deixe de ser importador e passe a ser autossuficiente na produção de peixes. A expectativa é que quando as estações estiverem funcionando elas tenham uma produção de 50 milhões de alevinos de tilápia e outros peixes por ano.
As estações de piscicultura serão dotadas de toda infraestrutura necessária para trabalhar desde a produção e armazenagem até a distribuição. As estruturas contarão com laboratório, viveiros, espaço para armazenamento dos alevinos, além de um lugar voltado para a realização de treinamentos e capacitação. A estação de Apodi receberá investimentos da ordem de R$ 5,64 milhões, enquanto a de Upanema demandará R$ 4,76 milhões.
Segundo o gerente do RN Sustentável na SAPE, Fabiano Lima, com a produção de alevinos neste patamar, o pescado será barateado tanto para o produtor quanto para o consumidor final. A bacia a ser utilizada será a do rio Piranhas-Açu. Neste momento, o processo de licitação para contratação da empresa que irá realizar a adequação das plantas das estações foi encerrado. A portuguesa Sítio e Formas Projeto e Consultoria será a responsável pelo serviço.
Logo que as plantas estiverem prontas será realizada a licitação para contratar o responsável pela construção dos equipamentos. “Nossa expectativa é iniciar a construção das estações ainda este ano”, frisa o titular da SAPE, Haroldo Abuana. Atualmente, o Rio Grande do Norte conta apenas com uma estação de piscicultura, localizada em Caicó.
Projetos Piloto: Caju, mel e agricultura irrigada
Por meio do RN Sustentável, a SAPE também está beneficiando 330 famílias de agricultores produtores de castanha de caju e mel nos municípios de Apodi, Caraúbas e Severiano Melo. Com investimentos de R$ 3,63 milhões, os projetos pilotos trabalham atualmente com 11 organizações, previamente selecionadas pela SAPE, seguindo critérios trabalhados pelos técnicos da SAPE, SEPLAN e Banco Mundial, depois de um rigoroso processo de análise.
O objetivo do trabalho é estudar e adequar as cadeias produtivas em todos os seus processos, desde a produção em si até a distribuição dos produtos. Questões sobre como recuperar os pomares, enxame de abelhas, recuperação e adequação de estruturas, corte da castanha, estufas de armazenamento, entre outros, estão sendo abordadas pelo programa. Os técnicos realizam um estudo completo do negócio, elaboram um diagnóstico e a partir daí montam um plano de negócios para cada organização.
Todas as adequações necessárias serão financiadas pelo RN Sustentável. “Entre as diversas áreas apoiadas, o RN Sustentável financiará investimentos em infraestrutura produtiva e iniciativas de negócios voltadas para a agricultura familiar, buscando fortalecer cadeias produtivas em territórios prioritários”, acrescenta Haroldo Abuana. Já o projeto piloto da Agricultura Irrigada será desenvolvido no Território Assú-Mossoró e demandará investimentos de R$ 1,98 milhões. Serão atendidas seis organizações e beneficiadas cerca de 180 famílias.
Edital de Certificação
Outra ação executada pela SAPE dentro do RN Sustentável será o edital para projetos de adequação das agroindústrias e obtenção do registro sanitário, que será desenvolvido com o objetivo de certificar toda a agroindústria do Rio Grande do Norte, promovendo adequações, reformas e qualificação de mão de obra. Serão trabalhados 200 subprojetos nesta etapa, que demandará investimentos da ordem de R$ 90 milhões, sendo, em média, US$ 150 mil para cada subprojeto. A SAPE está atualmente finalizando o edital para submeter ao Banco Mundial e então começar as certificações.
RN Sustentável
O RN Sustentável é resultado do acordo de empréstimo celebrado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial. Trata-se de um projeto multissetorial, concebido com o propósito de contribuir para reverter o cenário de baixo dinamismo socioeconômico do estado e apoiar ações de modernização da gestão do setor público. Entre os objetivos do projeto estão aumentar a segurança alimentar, o acesso à infraestrutura produtiva e o acesso a mercados para a agricultura familiar.
