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Governo decide antecipar 13º de aposentados do INSS

Antecipação deve ser lançada na quinta (17) junto com saque do FGTS, aumento do limite do consignado e medidas de crédito

O governo federal decidiu repetir, neste ano, a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. A medida já foi adotada em 2020 e 2021 – nestes anos, foi justificada pelos impactos econômicos da pandemia de Covid.

O anúncio oficial deve ser feito nesta quinta-feira (17/03). Segundo o modelo desenhado até o momento, a primeira parcela do 13º será paga em abril, e a segunda, em maio. Tradicionalmente, o 13º das aposentadorias e pensões do INSS é pago no segundo semestre.

O desenho final ainda depende de acertos com o Ministério da Economia, que cuida do fluxo de caixa. Ao todo, o governo espera que o pacote lançado tenha uma potência de aproximadamente R$ 150 bilhões.

Outra medida confirmada pelo G1 e reforçada pela Folha de S.Paulo com ministros do governo será a liberação de um saque de R$ 1 mil do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para trabalhadores com carteira assinada. O presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma medida provisória, também na quinta, com as regras para o saque.

O governo também pretende reeditar a MP (medida provisória) que amplia a margem para aposentados e pensionistas do INSS contratarem crédito consignado tendo o benefício como garantia.

Hoje, o limite é de 30% para empréstimos e 5% para despesas com cartão de crédito. O governo chegou a ampliar a margem total para 40% durante a pandemia, mas a medida expirou em 31 de dezembro de 2021.

Agora, a proposta é ampliar novamente o limite total para 40%. A medida tem potencial para injetar R$ 27 bilhões, segundo cálculos do governo.

O pacote também deve incluir o lançamento do Microcrédito Digital Simplificado. A expectativa é que 4 a 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas, com injeção de R$ 3 bilhões.

Expectativas e inflação

A avaliação do governo é de que essas medidas serão importantes para impulsionar o crescimento econômico nesse primeiro semestre, afetado negativamente pela alta da taxa básica de juros. Os repasses devem ajudar a reduzir o endividamento da população de baixa renda, o que também pode gerar dividendos eleitorais a Bolsonaro.

Há um efeito colateral importante, no entanto, dessa injeção de dinheiro na economia: o estímulo ao consumo gera aumento da inflação – que já está alta e também vem sendo impulsionada por fatores externos, como a instabilidade no mercado global de petróleo.

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Rafael Nicácio

Co-fundador dos canais Portal N10, Jerimum Geek e do Tudo em Dicas. Já trabalhou na Assecom (Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte) e na Ascom (Assessoria de Comunicação da UFRN). E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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