Medida será comandada pelo general Carlos Alberto Santos Cruz
(ANSA) – Em seu primeiro dia de mandato, o presidente Jair Bolsonaro iniciou a reestruturação do governo federal e anunciou uma nova atribuição para a Secretaria de Governo, que passará a monitorar e supervisionar a atuação de ONGs e órgãos internacionais no país. A pasta será comandada pelo general Carlos Alberto Santos Cruz e entre suas atribuições deverá “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”.
A medida, editada na última terça-feira (1) logo depois da posse de Bolsonaro como presidente, foi alvo de críticas por parte de ativistas, políticos da oposição e especialistas nas redes sociais, que ressaltaram que a decisão é ilegal e pode garantir ao governo “aval para dizimar” o povo indígena. “Bolsonaro confere à Secretaria de Governo a função de ‘monitorar’ e ‘supervisionar’ ONGs, o que sugere desconhecimento absoluto sobre o papel independente que essas entidades desempenham em toda sociedade aberta e democrática”, criticou José Miguel Vivanco, diretor da divisão de Américas da ONG Human Rights Watch. Ontem(2), o novo presidente publicou em sua conta no Twitter uma mensagem na qual acusa as ONGs de manipular e explorar povos indígenas. No entanto, não apresentou nenhuma evidência. “Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros”, escreveu. A denúncia foi compartilhada depois do governo Bolsonaro anunciar a transferência das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, liderado pela ex-deputada federal Tereza Cristina, que era responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai).
