Nesta terça-feira (30), no auditório da Escola de Governo, foi apresentado oficialmente os programas Moradia Cidadã Municípios e Cartão Reforma, no Rio Grande do Norte. Gestores municipais, secretários e técnicos participaram do evento, que foi promovido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).
Os projetos são voltados ao segmento da habitação popular e contam com a parceria dos governos estadual, municipal e federal, com o objetivo de minimizar o déficit habitacional nas cidades potiguares. O desafio maior é produzir moradias dignas, com foco na sustentabilidade, meio ambiente e qualidade de vida.
Em seu discurso de apresentação, o presidente da CEHAB, João Ronaldo da Nóbrega Filho, explicou aos prefeitos e secretários a dinâmica e os benefícios gerados por cada programa. Os gestores também acompanharam a exposição do atual cenário do déficit habitacional no RN, assim como as diretrizes que vêm sendo tomadas pela atual gestão para atenuar o quadro. “São programas arrojados e eficientes, que trarão resultados concretos na geração de moradias de interesse social, ou seja, para quem mais precisa. É preciso que todos os entes públicos estejam juntos nesse projeto”, explicou.
O engajamento dos prefeitos também foi foco no discurso do vice-governador, Fábio Dantas. Ele destacou a similaridade das dificuldades enfrentadas, atualmente, pelos municípios potiguares, onde a união seria essencial na busca de apoio financeiro junto ao Ministério das Cidades. “O acesso à moradia é um direito estabelecido pela Constituição. O problema é que os programas de erradicação do déficit habitacional chegaram tardiamente. Precisamos esquecer interesses partidários e dar as mãos para ajudar aos nossos irmãos carentes”.
A titular da SETHAS, Julianne Faria, comemorou o desempenho da CEHAB, ao viabilizar a materialização do sonho da casa própria, através do programa Moradia Cidadã. Ela aproveitou o encontro com os prefeitos para falar sobre a importância do CadRN –ferramenta lançada ontem (29) para facilitar o acesso a indicadores sociais, como nível de pobreza e alfabetização, entre outros. “O governo está feliz com os resultados na habitação, mas quer avançar ainda mais”, disse.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, aproveitou o evento para conclamar os entes municipais a consolidar uma adesão em prol da habitação de interesse social no Estado. “O sucesso de qualquer programa governamental que seja é obtido por meio de parcerias. Portanto, é necessário o apoio de todos para que possamos avançar mais”.
Durante o evento, também foi feita a entrega simbólica das chaves à servidora pública estadual, Maria de Lourdes Miranda. A beneficiária adquiriu um imóvel, em Ceará-Mirim, graças aos descontos exclusivos do programa.
CAPACITAÇÃO
De acordo com o coordenador do Departamento de Desenvolvimento Social (DDS), da CEHAB, José Fernandes Amorim, que participou recentemente, de um treinamento sobre o funcionamento do Cartão Reforma, no Ministério das Cidades, os prefeitos potiguares tiveram a oportunidade de conhecer passo a passo as diretrizes e sistemática de operação na plataforma do programa de melhoria habitacional Cartão Reforma. “Foi de suma importância a participação de todos, pois esse conhecimento será repassado pelos gestores municipais aos seus quadros técnicos. A população, certamente, vai procurar o benefício junto às prefeituras”.
CARTÃO REFORMA
Pelo menos 51 municípios potiguares já tiveram seus cadastros pré-aprovados, após o 1º edital, junto ao Ministério das Cidades. Até o final do ano, mais dois serão abertos.
Com o Cartão Reforma, famílias de baixa renda que recebem até três salários-mínimos, o equivalente a R$ 2,8 mil, terão acesso ao crédito para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras.
O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão e a previsão do governo federal é de que cerca de 100 mil pessoas sejam beneficiadas nesta primeira fase. O limite de crédito concedido para a aquisição do material de construção será de R$ 5 mil, em média.
Para participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano, e é necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada.
O repasse da verba será feito pelo Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal, que vai entregar o cartão para famílias selecionadas. Esses valores não são um financiamento, mas um benefício. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro.
