O “Global Entry“, programa que facilita a entrada de brasileiros nos Estados Unidos, foi anunciado pelo governo federal nesta semana. Um dos objetivos do programa é reduzir a burocracia de imigração, fazendo com que o cidadão não necessite passar por filas.
Essa medida não altera a exigência nem as regras para concessão de visto. Além disso, para aderir ao Global Entry, é necessário ter passaporte.
Para acessar o programa, os cidadãos brasileiros devem fazer a sua inscrição na plataforma Trusted Traveler Programs (TTP), local onde informará os dados, obterá o valor para pagamento da taxa de inscrição de US$ 100 (R$ 525, na cotação atual) não reembolsáveis e, depois, marcará a entrevista presencial, obrigatória para entrar no país.
Todo o processo leva até 90 dias.
Como participar do programa?
- É necessário fazer a inscrição no site do programa;
- Pagar a taxa de inscrição (o valor não foi informado);
- Cumprir o processo de registro e avaliação prévia;
- Ser aprovado pela Autoridade de Aduanas dos EUA.
Qual intuito do Global Entry?
Segundo informações do governo federal, o Global Entry é um programa do governo americano que permite a liberação rápida no controle do passaporte, no momento da chegada aos EUA. Ele é administrado pela Autoridade de Aduanas e Proteção de Fronteiras daquele país (CBP, na sigla em inglês) e dele participam, atualmente, 11 jurisdições.
“Uma vez aprovados, poderão fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados de maneira desburocratizada, por meio de quiosques automáticos“, informou o governo.
A publicação do decreto com as primeiras regras para a adesão do Brasil ao programa ocorreu em março de 2020. O documento estabelece que caberá à Polícia Federal e à Secretaria da Receita Federal encaminhar “manifestação conjunta, positiva ou negativa, sobre o preenchimento dos critérios para ingresso no programa“.
Caberá à Autoridade de Proteção de Fronteiras e Alfândega dos EUA acatar, ou não, a inscrição dos brasileiros.
Como é a entrada de brasileiros nos EUA?
Atualmente, brasileiros precisam do visto americano para entrada nos Estados Unidos. Importante destacar que o Global Entry não dispensa a necessidade do documento nem altera as regras para a sua concessão.
A diferença está na facilidade de acesso na chegada em um dos aeroportos participantes do programa, já que o viajante não terá que passar por um oficial de imigração.
A liberação do acesso será feita em totens de autoatendimento, por onde o passageiro deverá apresentar o passaporte, ter a impressão digital escaneada e preencher a declaração alfandegária. Um recibo será emitido e a pessoa direcionada para o local de retirada de bagagens e saída do aeroporto.
No entanto, o governo norte-americano destaca que mesmo com este procedimento poderá realizar controles aleatórios.
