O deputado federal General Girão protocolou ofício perante órgãos federais para denunciar outdoor localizado em Natal e que, segundo ele, “promove injúria contra a figura do Presidente da República Jair Bolsonaro“. Os documentos foram entregues às seccionais no Rio Grande do Norte da Polícia Federal (PF), à Advocacia Geral da União (AGU) e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na última sexta-feira (16).
De acordo com o texto, o outdoor patrocinado pela Central Sindical e Popular Conlutas e localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, comete crime contra a honra à figura de Bolsonaro. “Trata-se, portanto, de um crime dirigido à autoridade do Presidente da República no qual o autor imputa fato ofensivo à dignidade do Chefe do Executivo Federal, eleito democraticamente pelo povo brasileiro, e que fere o Art. 26 da Lei 7.170 – Lei de Segurança Nacional e Crime contra a Honra, Arts. 138 e seguintes do Código Penal”, diz o texto dos ofícios.
Para o parlamentar, a gravidade da ação merece investigação das autoridades competentes e punição aos responsáveis pelo ato. “Esperamos que, após esta denúncia formal, as medidas cabíveis sejam tomadas pelas autoridades contra atos desta natureza que ferem a imagem do Chefe da Nação diante do mundo”, pontua General Girão, destacando que também pediu a responsabilização contra o Sindicato e a empresa que veiculou a propaganda, “uma vez que o responsável pela divulgação também comete o crime”.
