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Gabinete Civil discute ações de recuperação do sistema penitenciário do RN

Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, reúne-se com secretários do Governo para definir ações de recuperação do Sistema Penitenciário. O Secretário de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa, relatou as dificuldades enfrentadas e suas necessidades.

Entre as propostas discutidas para reestruturar o Sistema, está prevista a contratação de agentes penitenciários temporários e a aquisição de bloqueadores de celular para os presídios. Durante as deliberações, os secretários definiram como prioridade a criação de vagas com a construção de novos pavilhões nos CDPs de Assu, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros e Patu.

Ficou definido que a Secretaria de Administração fará o levantamento da dominialidade dos imóveis  disponíveis para as construções, à Secretaria de Infraestrutura coube conduzir os processos licitatórios de forma emergencial e o DER vai executar a obra perimetral externa da Penitenciária de Alcaçuz.

O Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, assegurou a dotação orçamentária para a erguer os pavilhões e a contrapartida para a obra da Penitenciária de Ceará-Mirim. Participaram do encontro, ainda, representantes do Idema e da Secretaria de Segurança Pública. Essa foi primeira reunião do grupo, que  voltará a se reunir na próxima semana.

Contratação de agentes penitenciários temporários

Em janeiro deste ano o Governo do RN publicou uma lei que autoriza a Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) a realizar um processo seletivo para a contratação de agentes penitenciários e de vigilância prisional temporários.

O edital deveria ter sido publicado em fevereiro, no entanto, ainda não ocorreu. A princípio, cerca de 200 agentes penitenciários serão contratados temporariamente. De acordo com a lei, as contratações serão feitas pelo prazo de um ano e podem ser prorrogadas pelo mesmo período.

Atualmente, o estado possui 900 agentes efetivos para 7.700 detentos. Segundo o Secretaria de Justiça, a medida deve reforçar o sistema prisional potiguar. Os agentes penitenciários temporários não podem ganhar mais ou o mesmo salário dos agentes concursados, de acordo com a lei sancionada. Hoje, os agentes efetivos ganham, inicialmente, R$ 3.153.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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