Notícias

Fux suspende ações penais em que Bolsonaro é réu no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu o andamento de duas ações nas quais o presidente Jair Bolsonaro é réu por acusação de incitação ao crime de estupro e injúria.

A decisão suspende a tramitação dos processos até que Bolsonaro deixe a chefia do executivo. De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República só pode responder a processos durante o exercício do mandato, por crimes que tenham relação com cargo.

As duas ações decorrem do episódio entre o presidente e a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014. Na ocasião, no Plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro rememorou outra discussão com a parlamentar, esta ocorrida em 2003, quando depois de debaterem sobre a redução da Maioridade Penal, Maria do Rosário chamou Bolsonaro de estuprador, e o militar da reserva respondeu que “não estupraria” a deputada porque ela “não merecia”.

Ao relembrar a ocasião e reafirmar as próprias palavras, Bolsonaro foi acusado do crime de incitação ao estupro. Ele voltou a repetir a frase em entrevista ao jornal “Zero Hora”, dizendo que Maria do Rosário é “muito feia” e que ela “não faz seu tipo”.

A denúncia contra o atual presidente foi apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O documento assinado por Raquel Dodge afirma que Bolsonaro “abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal”.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo oficial. Para receber no Telegram, clique aqui

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, também administra a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
Estratégias para amaciar a carne! Dicas para clarear seus dentes de forma simples! Os perigos de consumir fast food! Evite o estresse crônico: aprenda a desacelerar! A IA Mia: uma revolução na detecção de tumores. Pílula do exercício: a nova revolução da ciência. Como encontrar o exercício que combina com seu estilo de vida. Você conhece os sintomas da doença celíaca? Conheça estratégias para manter as crianças longe da obesidade! As principais razões por trás da perda capilar reveladas!

Adblock detectado

Olá pessoal! O acesso ao nosso site é gratuito, porém precisamos da publicidade aqui presente para mantermos o projeto online. Por gentileza, considere desativar o adblock ou adicionar nosso site em sua white-list e recarregue a página.