O IV Encontro do Fórum Potiguar de Cultura (FPC) será realizado hoje e amanhã, no Teatro de Cultura Popular. O encontro será uma ocasião para a reunião dos segmentos artísticos em atividade no Rio Grande do Norte e terá como foco levantar o debate, a partir do conhecimento de experiências positivas de funcionamento de políticas culturais, e mobilizar os atores necessários para a efetiva aplicação da Lei do Fundo Estadual de Cultura – FEC e de seus recursos sociais e financeiros.
A programação contará com debates sobre Políticas Públicas e Sistema de Financiamento Cultural, e Fundo Estadual de Cultura do RN com a participação de gestores e produtores culturais potiguares e da Paraíba e Pernambuco. Após os debates será realizada uma plenária para construção de ações e encaminhamentos para o Fundo Estadual de Cultura e composição da comissão executiva do FPC.
O Rio Grande do Norte possui um recurso destinado por lei ao financiamento direto da cultura, o Fundo Estadual de Cultura desde 2011. O FEC é composto de uma receita principal de 0,5% do recolhimento do ICMS, o que em 2017 representou aproximadamente R$ 28 milhões. Uma das temáticas do FPC serão as atribuições e o cumprimento da legislação do FEC e a aplicação dos recursos do mesmo.
“O maior desafio do Fórum Potiguar de Cultura é se constituir como uma instituição que dê conta de ser um elo entre a sociedade civil organizada e as instâncias de poder. Avançar na mobilização contínua dos segmentos artísticos para o crescente fortalecimento da representação dos agentes culturais, contribuindo eficazmente – propositivamente – na edificação de uma política pública que ultrapasse a fronteira metropolitana e desenvolva suas ações nas outras regiões do estado. Durante o fórum deverá sair um documento oficial a ser apresentado no sentido de edificar pilares mais sólidos na busca por uma atuação conjunta de todas as forças que trabalham sempre por um mundo mais justo e melhor”, afirma Esso Alencar, integrante da Comissão Executiva do Fórum Potiguar de Cultura.
Programação
02/08 – quinta-feira
18h – Acolhimento (Credenciamento e intervenções artísticas)
19h – Abertura – Tema: Políticas Públicas e Sistema de Financiamento Cultural – Lau Siqueira (PB), Fernanda Matos (PE), Amaury Jr. (RN) e Esso Alencar (FPC) | Mediador: Aluízio Matias (FPC)
20h30 – Debates com a participação do público
22h – Encerramento
03/08 – sexta-feira
8h – Tema: Fundo Estadual de Cultura: Legado e Perspectivas – Pedro Santos (PB), Gustavo Duarte (PE), Ana Neuma (RN) e Tatiane Fernandes (FPC) | Mediador: Nathália Santana (FPC)
10h – Debate com a participação do público
12h às 14h – Intervalo
14h – Plenária: Ações e encaminhamentos para o Fundo Estadual de Cultura e composição da comissão executiva do Fórum Potiguar de Cultural
19h – Encerramento Festivo no Abayomi Natal
