O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar na próxima sexta-feira, dia 29 de setembro, uma parcela de R$ 4 mil a 21.800 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm vencimentos acima deste valor. O pagamento representa R$ 87 milhões e será liberado após às 12h. Ainda de acordo com o anúncio, o complemento dos salários será pago no dia 5 de outubro, o que representa mais R$ 66 milhões.
Também na próxima sexta-feira, dia 29, será dado início ao pagamento dos salários de setembro dos servidores da Educação e dos órgãos da administração que possuem arrecadação própria (DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI). A folha da Secretaria de Educação e destes cinco órgãos contempla 23 mil servidores e soma R$ 53 milhões.
De acordo com o secretário de Estado do Planejamento (Seplan), Gustavo Nogueira, o mês de setembro é historicamente o pior em arrecadação para os Estados e municípios. Ele cita como exemplo a receita do Fundo de Participação do Estado (FPE) que este mês deve ficar em R$ 225 milhões.
“Em agosto deste ano recebemos do FPE R$ 268 milhões, em julho R$ 236 milhões e em junho R$ 307 milhões. Esta redução no mês citado compromete a nossa capacidade de pagamento, e, mesmo com a receita total do Estado (Fonte: Tesouro) maior em termos reais em 4,5%, se comparado com igual período do ano de 2016, ainda não é suficiente para atingirmos o equilíbrio financeiro”, afirmou.
Gustavo Nogueira também informa que ao comparar o período de janeiro a 26 de setembro de 2017 com o mesmo período de 2014 a receita total do Estado apresenta uma queda real de -2,46%.
“Buscamos o equilíbrio financeiro e condições para colocar a folha de pagamento em dia e ampliar a capacidade de investimentos do Estado. Esta é uma determinação do governador Robinson Faria que perseguimos e fazemos todos os esforços para alcançar. Entretanto também dependemos do crescimento econômico do país”, conclui o secretário de Planejamento.
Atrasos
Desde o final do ano passado que o governo do RN praticamente decretou que os servidores com os maiores salários só recebem no último dia útil do mês seguinte.
O atraso demonstra o desastre deste governo e também o descaso com o funcionalismo ao manter uma situação de atraso permanente desde o início de 2016. O governo estadual não ofereceu até agora uma previsão para regularizar o pagamento, sendo o estado que mais atrasa no Nordeste.
