Trânsito

O que diz a lei sobre estacionar na esquina? É passível de multa? O veículo pode ser removido do local?

Segundo o CTB, estacionar em esquinas é uma infração de multa média, resultando na perda de quatro pontos na habilitação

Com frequência, muitos condutores acabam negligenciando certos detalhes ao buscar um local para estacionar. Apesar de terem estudado durante o processo de habilitação, muitos esquecem ou simplesmente não prestam atenção ao que a legislação diz sobre estacionar em esquinas, uma prática habitual para muitos brasileiros.

Estacionar veículos em esquinas ou a menos de cinco metros do bordo da via transversal é considerado uma infração média, de acordo com o artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro. Se houver violação deste artigo, o condutor está sujeito a uma multa e ao procedimento administrativo de remoção do veículo.

O que diz a lei sobre estacionar na esquina? É passível de multa? O veículo pode ser removido do local?
Foto: Reprodução

Ao estacionar na esquina, você pode obstruir a visão no cruzamento, aumentando o risco de acidentes. Isso é algo que os motoristas que estudaram para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) geralmente lembram, pois sabem que não há placas indicando a proibição necessária.

Além disso, é importante notar que a maioria das rampas de acessibilidade está localizada próximas às esquinas. Isso é feito para garantir a mobilidade das pessoas com deficiência. No entanto, ao estacionar o carro na esquina, você está dificultando ou até mesmo impedindo o acesso dessa categoria de pessoas.

Não existe, até o momento, uma regulamentação específica que direcione o uso de aparelhos de medição em situações similares. A posição do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é que é responsabilidade do agente de trânsito realizar uma observação visual para identificar possíveis irregularidades.

Assim sendo, a aplicação de multas a veículos estacionados em esquinas somente ocorre em situações evidentemente claras, que não deixem margem para dúvidas quanto ao cumprimento da distância mínima de cinco metros.

Qual é o valor da multa para estacionar na esquina?

Estacionar na esquina é considerado uma infração de natureza média, acarretando uma multa de R$ 130,16 e a adição de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

É crucial que você esteja ciente de que ao não estacionar a cinco metros da esquina, está evitando ser penalizado. Além disso, estará contribuindo para a segurança do trânsito, prevenindo acidentes.

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Josean Santos

Josean Belo dos Santos é estudante de jornalismo e graduado em História pela UFPI. Possui vasta experiência em assuntos relacionados ao trânsito e à mobilidade urbana, atuando como agente de trânsito na cidade de Picos, Piauí, desde 4 de setembro de 2012. Além disso, tem ampla experiência no setor automotivo, iniciada em 2008, e já colaborou com alguns dos principais sites do Brasil.

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