À medida que entramos em 2024, uma notícia importante no setor automotivo brasileiro traz um novo alento para as Pessoas com Deficiência (PcD): a expansão do benefício fiscal no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de veículos. Este avanço representa um marco importante, aumentando o limite de preço dos carros PCD que podem ser comprados com isenção para R$ 120.000. Esta atualização, que reflete um aumento considerável em relação ao teto anterior de R$ 100.000, abre um leque de oportunidades para os consumidores.
A ampliação do benefício fiscal não é apenas uma questão de números; ela simboliza um passo significativo na inclusão e acessibilidade, proporcionando uma gama mais vasta de escolhas automotivas para atender às necessidades diversas desta comunidade.
Com mais de 50 modelos de carros agora elegíveis sob o novo regime fiscal, desde hatchs compactos até SUVs cobiçados, a atualização é um avanço notável para a acessibilidade veicular no Brasil. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o novo benefício fiscal, analisar as implicações para os consumidores PcD e destacar as melhores opções de veículos disponíveis sob este novo regime.
Carros com imposto reduzido para PcD em 2024
Detalhes do novo benefício do ICMS para carros PcD
O ano de 2024 marca uma virada significativa para as Pessoas com Deficiência (PcD) no Brasil, com a implementação do novo benefício do ICMS na aquisição de veículos. O teto para a compra de carros com o desconto deste imposto foi elevado para R$ 120.000, um salto notável em relação ao limite anterior. Essa mudança tem implicações profundas, pois amplia significativamente as opções de veículos acessíveis para a comunidade PcD.
Esse aumento no teto permite que uma gama mais ampla de veículos, especialmente aqueles de categorias superiores como SUVs e sedans mais equipados, se torne acessível. Isso não só beneficia os consumidores PcD em termos de variedade, mas também em qualidade, oferecendo acesso a veículos com melhores recursos, segurança e conforto. Contudo, é importante notar que a isenção total continua sendo aplicável somente ao Imposto sobre Produto Importado (IPI), enquanto o ICMS ainda possui um limite até R$ 70 mil, com o restante sendo pago proporcionalmente pelo consumidor.
Por exemplo: caso o consumidor compre um carro de R$ 120 mil, ele deverá pagar o imposto proporcional em cima de R$ 50 mil, diferença entre o valor do veículo e o teto máximo de isenção do ICMS.
Alterações no Benefício Fiscal
Comparando com as regras anteriores, esta atualização representa uma melhoria significativa. Até o final de 2023, o teto para a compra de veículos com o benefício do ICMS para consumidores PcD era de R$ 100 mil. A elevação para R$ 120 mil, aprovada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em setembro de 2023, reflete uma adaptação às realidades do mercado automotivo, onde os preços têm aumentado consistentemente.
Essa mudança é um reflexo do objetivo do Confaz em apoiar a inclusão e acessibilidade, alinhando as políticas fiscais com as necessidades da população PcD. A decisão de aumentar o teto foi recebida com entusiasmo por potenciais compradores e entidades representativas, pois representa não apenas uma ampliação nas opções de escolha de veículos, mas também um reconhecimento da importância de atualizar continuamente as políticas fiscais para refletir as condições econômicas e sociais em evolução.
Lista completa de carros elegíveis para PcD em 2024
A nova legislação para o benefício fiscal de PcD em 2024 abrange uma ampla gama de veículos, oferecendo diversas opções para atender às diferentes necessidades e preferências. Aqui está a lista completa dos carros elegíveis, com seus respectivos preços:
Carros PCD CAOA Chery 2024:
- CAOA Chery iCar: R$ 119.990
- CAOA Chery Tiggo 5x Sport: R$ 119.990
Carros PCD Citroën 2024:
- Citroën C4 Cactus Live: R$ 111.990
- Citroën C3 Aircross Feel: R$ 112.990
- Citroën C4 Cactus Feel: R$ 117.990
- Citroën C3 Aircross Feel Pack: R$ 119.990
Carros PCD Chevrolet 2024:
- Chevrolet Onix LT turbo automático: R$ 106.080
- Chevrolet Onix LTZ turbo automático: R$ 109.400
- Chevrolet Onix RS turbo automático: R$ 111.410
- Chevrolet Onix Premier turbo automático: R$ 115.170
- Chevrolet Onix Plus turbo automático: R$ 104.470
- Chevrolet Onix Plus LT turbo automático: R$ 111.910
- Chevrolet Onix Plus LTZ turbo automático: R$ 115.270
- Chevrolet Spin LS automático: R$ 111.920
- Chevrolet Spin LT automático: R$ 119.690
- Chevrolet Tracker Turbo automático: R$ 119.900
Carros PCD Fiat 2024:
- Fiat Cronos Precision CVT: R$ 110.890
- Fiat Fastback Turbo 200: R$ 117.990
- Fiat Pulse 1.3 S-Design CVT: R$ 115.990
- Fiat Pulse 1.3 Drive: R$ 110.990
Carros PCD Honda 2024:
- Honda City Hatch LX: R$ 115.300
- Honda City LX: R$ 115.300
Carros PCD Hyundai 2024:
- Hyundai Creta Action: R$ 116.990
- Hyundai HB20 Comfort automático: R$ 104.590
- Hyundai HB20 Comfort Plus automático: R$ 105.590
- Hyundai HB20 Platinum automático: R$ 110.590
- Hyundai HB20 Platinum Safety automático: R$ 113.290
- Hyundai HB20 Platinum Plus automático: R$ 119.590
- Hyundai HB20S Comfort automático: R$ 110.890
- Hyundai HB20S Platinum automático: R$ 117.390
- Hyundai HB20S Comfort Plus automático: R$ 118.900
- Hyundai HB20S Platinum Safety automático: R$ 119.990
Carros PCD Jeep 2024:
Carros PCD Nissan 2024:
- Nissan Kicks Active CVT: R$ 112.990
- Nissan Kicks Sense CVT: R$ 118.290
- Nissan Versa Sense: R$ 107.490
- Nissan Versa Advance: R$ 115.890
Carros PCD Peugeot 2024:
- Peugeot 208 1.6 Active automático: R$ 104.990
- Peugeot 208 1.6 Roadtrip automático: R$ 105.990
- Peugeot 208 1.0 turbo Style automático: R$ 109.990
- Peugeot 208 1.0 turbo Griffe automático: R$ 109.990
- Peugeot 2008 Allure: R$ 109.990
- Peugeot 2008 Roadtrip: R$ 114.990
Carros PCD Renault 2024:
- Renault Duster Intense MT: R$ 118.690
Carros PCD Toyota 2024:
- Toyota Yaris XS: R$ 110.290
- Toyota Yaris Sedan XS: R$ 113.790
Carros PCD Volkswagen 2024:
- Volkswagen Nivus Sense: R$ 119.990
- Volkswagen Polo Comfortline: R$ 110.990
- Volkswagen Polo Highline: R$ 117.990
- Volkswagen T-Cross Sense: R$ 119.990
- Volkswagen Virtus 170 TSI automático: R$ 108.990
O futuro dos Benefícios Fiscais para PcD
À medida que olhamos para o futuro dos benefícios fiscais para pessoas com deficiência (PcD) no Brasil, o Projeto de Lei 2254/23 surge como um tópico importante. Este projeto, que já passou pela aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados em 2023, propõe uma expansão significativa dos benefícios fiscais para PcD e autistas, especialmente no que se refere à isenção do Imposto sobre Produto Importado (IPI) na compra de carros.
A proposta é aumentar o teto da isenção do IPI para veículos adquiridos por PcD e autistas para até R$ 300.000, um salto considerável em relação ao teto atual de R$ 200.000. Essa mudança potencial teria implicações profundas tanto para consumidores quanto para o mercado automobilístico.
Potenciais Implicações
- Acesso a uma Gama Mais Ampla de Veículos: Com o teto elevado para R$ 300.000, os consumidores PcD teriam acesso a um leque muito mais amplo de veículos, incluindo modelos de luxo e altamente equipados. Isso representa um avanço significativo em termos de qualidade, conforto e recursos tecnológicos disponíveis para essa comunidade.
- Impacto no Mercado Automobilístico: Esta mudança poderia alterar significativamente o mercado automobilístico, com fabricantes e concessionárias potencialmente ajustando suas estratégias para atender a essa nova demanda. Poderíamos ver um aumento na disponibilidade e na variedade de modelos de carros que se enquadram nesse novo teto de preço.
- Desafios e Considerações: É importante notar que o projeto ainda está em tramitação e precisa ser aprovado pelo Congresso e, em seguida, sancionado pelo presidente da República. Além disso, há considerações econômicas e fiscais a serem levadas em conta, como o impacto dessa isenção ampliada nas receitas tributárias e na política fiscal do país.
- Perspectiva de Inclusão e Acessibilidade: Independentemente dos desafios, a proposta reflete um compromisso crescente com a inclusão e acessibilidade, reconhecendo a necessidade de políticas mais abrangentes para apoiar as necessidades da comunidade PcD no Brasil.
O ano de 2024 traz mudanças significativas e promissoras no que diz respeito aos benefícios fiscais para pessoas com deficiência (PcD) no Brasil. Com o aumento do teto do ICMS para a compra de veículos e a potencial ampliação do teto do IPI conforme o Projeto de Lei 2254/23, os consumidores PcD têm agora à disposição uma variedade maior de opções de veículos. Essas mudanças refletem um progresso notável em termos de inclusão e acessibilidade, oferecendo à comunidade PcD melhores oportunidades para escolher veículos que atendam às suas necessidades e preferências.
