O Ministério da Educação (MEC) definiu que, do total de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) previstas para o primeiro semestre do ano que vem, 70% irão para os cursos considerados pela pasta como prioritários, nas áreas de saúde, engenharia e de formação de professores.
Do total de vagas para cada microrregião, 45% destinam-se a cursos da área de saúde, 35% aos de engenharia e 20% aos de licenciatura, pedagogia e normal superior. Dos cursos reservados para a área de saúde, 35% das vagas são para medicina.
Das vagas reservadas para a área de licenciatura, 25% serão destinados aos cursos de física, química e língua estrangeira; 25% aos de sociologia, artes e filosofia; 15% aos de geografia, história e educação física; 15% aos de matemática, biologia e português; 15% aos de pedagogia e normal superior e 5% às demais licenciaturas.
A norma está em portaria publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, que traz ainda o cronograma para adesão de instituições privadas à primeira edição do Fies no próximo ano, além de regras para a seleção. A definição do número de vagas por escola, local de oferta e turma só ocorrerá posteriormente.
A portaria detalha que as instituições podem oferecer até 50% do número de vagas para cursos com conceito 5; até 40% para cursos com conceito 4; até 30% para cursos com conceito 3 e até 25% para cursos cujos atos regulatórios mais recentes sejam “autorização”.
As mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar do processo seletivo do Fies deverão aderir ao programa até a próxima segunda-feira (21).
Poderá se inscrever no processo seletivo do Fies para o primeiro semestre de 2016 o estudante que tenha participado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, não tenha tirado nota 0 na redação superior a zero e tenha renda familiar mensal bruta per capita de até dois salários mínimos e meio.
Além do IDHM, será considerada para a distribuição de vagas a demanda por educação superior, calculada a partir de dados do Enem, a demanda por financiamento estudantil, calculada a partir de dados do Fies no ano de 2015, e a disponibilidade orçamentária do programa.
