Na madrugada deste sábado, dia 13 de junho, policiais militares do 4° Batalhão da PM-RN realizaram uma operação na Praia de Santa Rita, litoral norte do Estado, que culminou com a prisão de cerca de 50 pessoas por descumprimento “aos Decretos Estaduais que combatem o coronavírus no Rio Grande do Norte”.
Os militares do 4° BPM, comandados pelo Subtenente PM Linhares, receberam a informação que estava havendo “uma festinha” na rua da Espada, localizada na Praia de Santa Rita, em Extremoz.
No local, os policiais confirmaram a veracidade da informação, constatando a presença de cerca de 100 pessoas que descumpriam determinação do poder público estadual que visa impedir a propagação da Covid-19 no Estado.
Ao perceberem a ação da Polícia Militar, algumas pessoas ainda conseguiram empreender fuga, tendo sido detidas cerca de 50 pessoas, entre homens e mulheres que estavam no local.
Com a constatação do ilícito penal de infringir determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa, os policiais conduziram os infratores à Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimentos e realização dos procedimentos legais, com a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência do crime tipificado no art. 268 do Código Penal, o qual estabelece a detenção de um mês a um ano, e multa.
