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Faculdade em Natal (RN) é condenada por assédio moral a funcionária

Uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, determinada pela 6ª Vara do Trabalho de Natal contra a Sociedade Educacional Carvalho Gomes Ltda (Faculdade Maurício de Nassau) foi mantida, por unanimidade, pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A autora da ação alegava que era constantemente agredida verbalmente pela sua chefe imediata, a coordenadora do setor comercial, que a chamava de “ladra” e “cafetina”, além de ser tratada com gritos, xingamentos e humilhações perante empregados e clientes.

Na defesa, a Faculdade negou o assédio moral, destacando inclusive que a coordenadora do setor comercial sequer era funcionária e que, portanto, a empresa não deveria responder pelos atos que ela praticou.

Tal argumento foi refutado pelo relator do processo, desembargador José Barbosa, que negou provimento ao recurso da empresa. De acordo com ele, ficou comprovado, através dos “depoimentos enfáticos” das testemunhas, de que a autora realmente sofrera tratamento desrespeitoso.

Quanto ao fato da coordenadora não ser empregada da instituição de ensino, o desembargador entendeu ser “insuficiente para afastar a sua responsabilidade, pois as provas testemunhais deixaram claro que a coordenadora se apresentava como preposta da empresa, dando ordens aos empregados em nome do empregador”.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para romario@oportaln10.com.br.

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