Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (24) o ex-tabelião substituto do cartório único de Extremoz, Gustavo Eugênio Costa de Souza. A prisão preventiva é desdobramento da Operação Senhorio, deflagrada em abril deste ano para investigar os crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, estelionato e lavagem de dinheiro. A namorada e uma funcionária da empresa dele também foram denunciadas.
Segundo as investigações do MPRN, entre os meses de agosto de 2017 e abril deste ano, Gustavo Eugênio Costa de Souza, a namorada dele, Lourdyanna Agostinho de Lima da Silva, e a funcionária Jeniffer Karoliny Lima de Souza Silva se apropriaram e desviaram dinheiro público no montante inicial de R$ 83.516,36.
“Gustavo Eugênio, aproveitando-se do cargo de tabelião substituto do cartório único de Extremoz, transacionava com usuários do serviço público negociando a confecção de certidões e escrituras públicas. Ao repassar os valores das taxas e emolumentos aos usuários do serviço, ele solicitava que a transferência ou depósito do dinheiro correspondente fosse realizado na conta bancária de titularidade da namorada, Lourdyanna Agostinho de Lima da Silva”, afirma o MP. Ainda de acordo coma investigação, “ela não ocupa nenhum cargo no cartório de Extremoz e, pelo o que foi apurado, cedeu os dados pessoais para abertura de conta bancária para o desvio do dinheiro público”.
Jeniffer Karoliny, por sua vez, de acordo com as investigações, “atuava como ‘braço direito’ de Gustavo Eugênio, ajudando a encobrir o desvio das taxas e emolumentos para a conta bancária de Lourdyanna Agostinho”. Jeniffer trabalha no cartório único de Extremoz, porém possui vínculo empregatício apenas com a empresa de Gustavo Eugênio, a GS & Souza Empreendimentos Imobiliários.
“Os valores desviados pelos três não entravam na contabilidade do cartório único de Extremoz. Da mesma forma, não há registro dos atos cartoriais que foram pagos. Durante a investigação, foi verificada a negociação de carros luxuosos, quadriciclos e gados em nome de Lourdyanna Agostinho de Lima da Silva”, diz a investigação. Para o MPRN, essas aquisições serviram para branquear os valores recebidos ilicitamente.
“Também para tentar legalizar o dinheiro subtraído, foi constituída em 21 de dezembro do ano passado a empresa G Agro Indústria Eireli-ME, registrada em nome de Lourdyanna Agostinho, mas cuja administração é exercida integralmente por Gustavo Eugênio”. Essa empresa foi aberta após o início das investigações do MPRN.
A pedido do MPRN, Gustavo Eugênio Costa de Souza e Lourdyanna Agostinho de Lima da Silva foram denunciados por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Jeniffer Karoliny Lima de Souza Silva responde por associação criminosa e peculato. Os três tiveram os bens sequestrados e contas bancárias bloqueadas pela Justiça potiguar. Os sigilos bancário e fiscal de Lourdyanna Agostinho foram quebrados. Gustavo Eugênio será encaminhado para o sistema prisional.
Operação Senhorio
A operação Senhorio foi deflagrada pelo MPRN no dia 13 de abril passado com o objetivo de apurar um esquema de fraudes cometidas no cartório único de Extremoz, cidade da Grande Natal. Os tabeliães substitutos Maria Lúcia Costa de Souza e Gustavo Eugênio Costa de Souza foram afastados de suas funções. Além deles, o MPRN ofereceu denúncia contra o corretor do ramo imobiliário Ronaldo da Costa Júnior e o empresário afegão Mahmood Sekander.
