O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-prefeito de São José de Campestre, José “Zequinha” Borges Segundo, por desviar recursos da merenda escolar por meio da contratação irregular de uma empresa, causando prejuízo de R$ 181 mil aos cofres públicos.
Além dele, foram denunciados o então controlador-geral do Município, José Cláudio da Silva, genro de Zequinha, e o empresário Miguel Teixeira de Oliveira, sócio da KM Distribuidora de Alimentos.
Eles deverão responder por “dispensa indevida de licitação, corrupção passiva (o ex-prefeito e o genro), corrupção ativa (o empresário) e poderão ter de reparar os R$ 181 mil desviados”. De acordo com a denúncia, essa foi a quantia paga à empresa entre janeiro de 2011 e setembro de 2012 pela prefeitura, verba proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Segundo o MPF, Miguel Teixeira chegou a fazer depósitos nas contas do ex-prefeito e do ex-controlador, que também repassou valores ao sogro. “Eles montaram processos licitatórios que nunca ocorreram de fato e, enquanto em 2011 os repasses à empresa foram feitos a partir de minuta de contrato assinada em branco (não tinha número, dados da contratada, valor, objeto ou vigência), em 2012 sequer contrato existia”.
Irregularidades – As suspeitas surgiram a partir de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), no qual foi constatado “um acervo de ilicitudes na execução de diversos programas federais, que são objeto de múltiplas ações penais e de improbidade administrativa em curso”. Uma das irregularidades dizia respeito ao dinheiro da merenda escolar.
“Licitações” – Do pregão supostamente realizado em abril de 2010, apenas a KM participou. Não houve pesquisa de preços e o processo se baseou nos valores oferecidos pela própria empresa. Vários documentos foram assinados por um pregoeiro que só veio a ser designado para a função em 2011 e a documentação inclui até mesmo alguns papéis referentes a um processo realizado em outro município, bem como informações de diversos produtos que não estavam previstos no edital.
Propina – José Cláudio, na condição de controlador-geral do Município, atestou a suposta regularidade dos procedimentos. E foi para a conta dele que Miguel Teixeira realizou seis transferências (somando mais de R$ 4 mil), entre junho de 2010 e junho de 2011. Entre abril de 2010 e junho de 2012, o controlador fez 12 transferências para as contas do sogro, totalizando mais de R$ 11 mil.
Miguel Teixeira, contudo, chegou mesmo a fazer um depósito diretamente na conta do então prefeito, no valor de R$ 1,5 mil, apenas seis dias após a prefeitura ter pago uma das parcelas da empresa, em outubro de 2011. Durante a investigação, nem Zequinha Borges nem José Cláudio soube explicar a origem do dinheiro recebido do sócio da KM.
