Um erro da Justiça Eleitoral pode mudar o resultado da eleição para Deputado Federal no Rio Grande do Norte: assim, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) pode perder sua vaga no Congresso para o deputado Beto Rosado (PP).
A informação foi divulgada nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após receber despacho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE–RN) informando que o candidato Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o Kerinho, entregou todos os documentos necessários para validar sua candidatura. O despacho não é uma decisão, mas apenas uma informação.
De acordo com o documento, assinado pelo técnico judiciário Hélio Luiz Alves Rodrigues, Kerinho entregou a documentação às 18h41 do dia 14 de agosto de 2018, ou seja, faltando pouco mais de três horas para o encerramento do prazo. “Como o envio foi feito próximo ao prazo final, acreditamos que as instabilidades provocadas pelo grande volume de arquivos recebidos naquele dia tenham (sic) causado erro e o não processamento dos arquivos do candidato em questão”, diz o despacho.
A informação abre uma brecha para que os quase 8.990 votos obtidos por Kerinho no dia 7 de outubro, primeiro turno das eleições, sejam validados, já que, pela suposta não apresentação dos documentos, os votos foram considerados nulos na apuração do TRE–RN.
Se Kerinho tiver a candidatura confirmada, a recontagem dos votos vai alterar o quadro de eleitos para deputado federal. Isso porque a coligação de Kerinho, a 100% RN, ultrapassaria em número de votos a coligação Do Lado Certo. Com isso, o deputado eleito Fernando Mineiro (PT) perderia a vaga para Beto Rosado (PP).
Não há previsão para que o ministro Jorge Mussi, do TSE, tome uma decisão no caso. A defesa da coligação de Fernando Mineiro entrou com agravo neste caso. Isso significa que independentemente da decisão proferida pelo ministro relator, o caso terá de passar pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral.
