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Rachel Sheherazade perde processo contra Alexandre Frota

Sheherazade entendeu que Frota lhe comparou a uma prostituta. O caso foi analisado e tido como liberdade de expressão

Após ser comparada a uma prostituta, no seu entendimento, Rachel Sheherazade perdeu o processo que moveu contra Alexandre Frota, em 2019. Na época, o deputado federal (PSDB-SP), publicou um vídeo onde diz que a jornalista teria se vendido para mudar de opinião em relação ao atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, já que antes a ex- repórter do SBT era a favor do atual governante do país, e Frota também.

Na sua fala, Alexandre disse: “se prostituiu ao receber dinheiro para mudar de opinião”. De acordo com informações do portal “Notícias da TV”, No processo solicitado pela jornalista, foi pedido um valor de R$ 50 mil reais por danos morais, além de solicitar que o Google Brasil retirasse do ar o vídeo postado por Frota. A plataforma informou que não seria responsável pelos conteúdos postados por terceiros. Já o deputado pediu a extinção do caso.

O político foi intimado a prestar depoimento, porém, após comparecer e ser liberado, realizou novos ataques à Sheherazade. O juiz, reponsável pelo caso, na época, havia afirmado que as palavras usadas por Frotas eram graves. Mas depois de analisar melhor, entendeu que o que o político falou foi para prevalecer a sua liberdade de expressão.

Confira a fala utilizada pelo juiz Claudio Antonio Marquesi para defender sua decisão

“Após assistir aos vídeos trazidos nos autos, observei que o conteúdo neles vinculado não ultrapassa as críticas próprias do debate político envolvendo duas pessoas públicas e de personalidades notoriamente fortes, constantemente envolvidas em polêmicas, e ainda que de forma não muito polida, está dentro dos limites do aceitável e da liberdade de expressão”, disse o meritíssimo.

“De fato, vistas de uma maneira isolada, como alardeado na inicial, as frases e palavras utilizadas pelo réu (como p.ex., prostituir-se, porca, sirigaita), aparentam um excesso ofensivo e desmedido contra a autora. Porém, dentro do contexto em que foram inseridas (ou seja, em tom metafórico), verifica-se que a tese inicial leva à clara distorção da conotação para as quais foram empregadas”, comentou.

E concluiu que Frota não se referiu à Rachel como prostituta, no sentido literal da palavra, mas usou um sentido conotativo. “Com efeito, ao criticar a autora pela sua conduta repentina em mudar suas opiniões e pareceres, o réu atribui tal fato a interesses meramente materiais, fazendo conotação como alguém que ‘teria se vendido’, e não utilizou a palavra ‘prostituir’ em seu sentido literal”, afirmou.

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Aline Cássia

Jornalista. Redatora do Portal N10 Entretenimento e social media da Web TV Resolvi Casar. Trabalhou como repórter nas Prefeituras do Jaboatão dos Guararapes e da cidade do Recife e atuou como estagiária de jornalismo na AD Diper - Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

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