Empresas precisam proteger trabalhadores em atividade durante pandemia

Empresas precisam proteger trabalhadores em atividade durante pandemia

Empresas precisam proteger trabalhadores em atividade durante pandemia

Rafael Nicácio abril 13, 2020 Destaques

Medidas especiais de segurança precisam ser observadas nas empresas que continuam funcionando durante o período da pandemia do novo coronavírus. É o que alerta o juiz do trabalho Alexandre Érico Alves da Silva, titular da 7ª Vara de Natal e um dos coordenadores do programa “Trabalho Seguro” no Rio Grande do Norte, que realiza, este mês, a campanha “Abril Verde”, alusiva ao tema.

“A preservação da atividade econômica, principalmente nos serviços essenciais, é importante, mas não deve ser feita colocando em risco a segurança e a saúde do trabalhador”, explica o magistrado, fazendo referência ao tema do “Abril Verde” de 2020: “Quando a quarentena não é possível, a proteção é a única opção”.

A partir desse entendimento, o juiz do Trabalho Alexandre Érico Alves da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), diz que o mais importante, neste momento, é deixar o máximo possível de trabalhadores em casa. Em especial, os que se encontram nos grupos de risco, como idosos e aqueles com doenças que podem sofrer uma ação mais severa do vírus.

Para os casos de trabalhadores que continuam no local de trabalho, o magistrado ressalta que “a empresa tem obrigação legal de fornecer equipamentos de proteção coletiva e individual adequados para cada atividade exercida pelo profissional, como máscaras, luvas e álcool gel”.

O juiz alerta, ainda, para e necessidade de que as empresas precisam observar a higienização adequada dos equipamentos e das estações de trabalho, a distância entre os empregados e a ventilação do local, medidas de segurança recomendadas pelas autoridades de saúde.

Além disso, o juiz Alexandre Érico Alves afirma que, durante a pandemia, deve-se evitar a realização de reuniões com múltiplos participantes e o compartilhamento das estações de trabalho, de canetas e de objetos de uso pessoal, como copos e xícaras, para assegurar a prevenção ao novo coronavírus no ambiente de trabalho.

O TRT-RN não está sozinho na campanha “Abril Verde”. O Tribunal conta com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), do Serviço Social da Indústria (Sesi), do sistema Fecomércio-RN, do Serviço Social do Comércio (Sesc), da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN) e da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do RN (Aest-RN). “Todos imbuídos na promoção da prevenção em tempos de pandemia”, destaca o juiz.

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