A partir de 2017, as empresas do Rio Grande do Norte deverão emitir o cupom fiscal eletrônico, acessado pelo consumidor a partir de um código disponível na versão impressa. A obrigatoriedade foi anunciada recentemente pelo governo estadual e será aplicada de acordo com um cronograma dividido entre os meses de janeiro, abril e julho do próximo ano. Apesar do prazo longo, contadores alertam que o ideal é realizar as adaptações necessárias o quanto antes, com vista em diminuir os riscos de problemas futuros.
O diretor da Rui Cadete Consultores, Daniel Carvalho, explica que a medida exige a implantação de sistema interligado à Secretaria de Estado da Tributação (SET), a qual terá acesso às informações assim que as notas forem criadas. “Essa é uma forma de aprimorar a fiscalização, portanto, as empresas devem se preparar. Recomendamos que os responsáveis pelos softwares de cada negócio providenciem desde já as adaptações ao sistema da SET, que pode ser adquirido a partir deste mês”, recomenda o contador.
A obrigação em janeiro de 2017 será voltada aos novos contribuintes, às empresas de peças para veículos e motos, ao comércio de produtos de informática e comunicação, além dos varejistas de artigos culturais, recreativos e esportivos. Novas empresas serão enquadradas em abril, até que todas deverão emitir cupons fiscais eletrônicos a partir de julho.
